O que seu pet tem a ver com a reforma tributária? 

A Reforma Tributária não é uma preocupação apenas humana. Ela também pode afetar os animais de estimação, tendo efeito direto nos preços dos planos de saúde pet. 

Segundo quem cuida dessa pauta em Brasília, a não adoção de uma redução de alíquota de 60% nos planos de saúde animal pode gerar aumento de 15% a 30% no preço final para o consumidor.

Conforme levantamento produzido pela Quaest, em julho de 2024, e encomendado pela Petlove, 72% dos brasileiros possuem pets. 69% deles gostariam de ter um plano de saúde pet.

As eventuais mudanças tributárias propostas na Reforma têm gerado apreensão nos tutores e defensores da causa pet, pois podem reduzir as oportunidades, principalmente para a população de baixa renda. 

Atualmente o setor conta com uma carga de até 11,25%. Com a Reforma, o mercado de saúde pet brasileiro terá uma carga tributária estimada em 27,3% para o IBS/CBS

Quem está lutando por essa causa?

Entre os defensores da pauta estão:

• Parlamentares como Fred Costa e Bruno Lima, ambos deputados federais que compõem a bancada de proteção animal no Congresso 
• Entidades ligadas à causa animal, como o Instituto Caramelo 
• Influenciadores e celebridades como Thaynara OG e Márcio Garcia

O movimento é guiado pelo conceito de "Uma só saúde", abordagem utilizada pelo Ministério da Saúde, que entende que a saúde humana, animal, vegetal e ambiental estão diretamente conectadas e integradas.

O pleito do movimento é focado, principalmente, na falta de acessibilidade aos serviços veterinários.

“Um movimento da sociedade civil organizada e do parlamento, no mesmo sentido, de valorizar o bem-estar animal e diminuir a carga tributária sobre as famílias, é mais um grande exemplo que o Brasil dá para o mundo, com pioneirismo e realismo”, ressalta Fred Costa, deputado federal.

Uma questão de acessibilidade

O Brasil é pioneiro e possui hospitais veterinários na rede pública. No entanto, está longe de ter um “SUS dos pets”.

• Em São Paulo, por exemplo, há apenas quatro hospitais veterinários para toda a população
• A pesquisa da Quaest apontou que apenas 9% dos tutores utilizam o serviço público
• 50% dos entrevistados que têm ou já tiveram pet afirmaram que deixaram de ir ao veterinário por falta de dinheiro.

Enquanto as iniciativas públicas não escalam e tornam mais efetivo o atendimento aos animais, o movimento político defende que não seja dificultada a atuação das iniciativas privadas. 

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