Márcio de Freitas: A disritmia entre Congresso e Governo

Por Márcio de Freitas*

“Vamos gastar! Vamos gastar! Vamos gastar! Vamos gastar!” Esse é  refrão que a turma do Centrão político cantaria com gosto acompanhando Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos, altinhos e anões políticos. É esse o ponto central do debate no parlamento e a razão de todos dilemas da articulação política do Palácio do Planalto. O problema é que o governo Lula ainda não entrou no ritmo da música entoada no Congresso, e vice-versa.

Descompassado e desritmado, o Palácio corre o risco de sofrer novo e vexaminoso pisão na dança legislativa. Tanto que nem entrou na pista com o Projeto de Lei das Fake News nesta semana e viu suas primeiras articulações descerem pelo esgoto no caso do saneamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aguarda o governo afinar seus instrumentos e começar a batucar pelo menos na caixa de fósforos do terceiro escalão – aqueles cargos menores que fazem a coreografia das bases políticas. Mas o que interessa mesmo são os grandes surdos do Orçamento Geral da União.

Até agora não houve sinal claro da articulação para colocar os percussionistas na mesma batida. A dúvida constrói a especulação e aí a oposição deita e rola colocando em xeque a capacidade do governo. Se não conseguiu sequer levar a Plenário um projeto de lei que contava com o apoio de Lira e do Supremo Tribunal Federal, o que dizer da derrota no decreto legislativo sobre saneamento?

Há muita justificativa pronta, mas a realidade é que existe resistência do Congresso a ver o gênio novamente na garrafa. O tal gênio é o Orçamento Secreto, instrumento criado na Legislatura passada quando o Palácio do Planalto sob Jair Bolsonaro abdicou de conduzir a gestão político-partidária no parlamento. Deputados e senadores assumiram o controle de significativo naco orçamentário, independente da condução da Presidência da República.

O presidente Lula tenta recuperar parte do controle desses recursos, como forma de gerenciar a política, ressuscitando o modelo que foi vigente por anos a fio. Contou com apoio do Supremo para recriar parcialmente a forma, mas os deputados e senadores souberam blindar parte de suas emendas. Ficou parte menor a ser negociada no chamado balcão político.

O legislativo resiste a abrir mão de controlar todos esses recursos e quer decidir solitariamente a destinação das antigas RP9, agora RP2. Esse cabo de guerra costuma se materializar no placar do plenário. Há questões importantes para a pauta do governo, como o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária. Como se viu nas duas questões desta semana, os humores podem interferir nos resultados. Claro, há sempre o ritmo tamborilante da liberação de emendas e convênios para tudo mudar, e o que é street dance acaba virando bolero romântico com todos bailando felizes com band aids a cobrir as feridas no calcanhar.

Saber qual ritmo o Congresso tocará nas próximas semanas é fundamental para entender se o governo conseguirá aprovar suas pautas prioritárias na agenda legislativa. Com a diferença que o Arcabouço tem licenças para gastar que interessam aos legisladores, enquanto a Reforma Tributária – ainda sem texto conhecido – é um mistério a ser decifrado pelos maestros da articulação política. Será um detalhe que pode, ou fazer a escola unidos do governismo atravessar o samba em plena avenida, ou obter uma ovação apoteótica.

*Márcio de Freitas é Analista Político da FSB Comunicação

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