Por Tatiana Dratovsky Sister e Letícia Gomes de Oliveira*

A análise dos últimos índices de crescimento do setor de franquias divulgados periodicamente pela Associação Brasileira de Franchising (“ABF”) permite verificar que o setor conseguiu estabilizar e retomar seu crescimento após os anos desafiadores marcados pela pandemia de Covid-19. 

Para o ano de 2023, a ABF projetou um crescimento entre 9,5% e 12% no faturamento, projeção que tem se mostrado certeira. Foram registrados crescimentos de 17,2%, 12,9% e 11,4% nos primeiro, segundo e terceiro trimestres deste ano, respectivamente, conforme Pesquisas de Desempenho realizadas pela ABF. 

O presidente da ABF, Tom Moreira Leite, ao apresentar a Pesquisa Trimestral de Desempenho referente ao 3º trimestre de 2023 no último dia 29 de novembro, afirmou que os resultados obtidos durante o ano de 2023 demonstram que o setor conseguiu superar de forma bem-sucedida o cenário pandêmico, apresentando agora uma curva de crescimento e expansão dos negócios, que é demonstrada também pela análise do acumulado dos últimos 12 meses. 

Os números permitem prever que o faturamento anual em 2024 superará os dos anos anteriores, consolidando o setor de franquia como um dos mais importantes da economia brasileira. 

O que justifica a recuperação e a projeção?

O ótimo desempenho do setor em 2023 foi atribuído principalmente ao avanço da digitalização, omnicanalidade e adoção de novos formatos, o que demonstra que as empresas devem estar atentas às novidades e abertas a se atualizarem através de modelos fora do usual. 

Também não podemos deixar de reconhecer a influência nesse crescimento da modernização e segurança jurídica trazida pela Lei de Franquia (Lei Federal nº 13.966/2019), que completará 4 anos de vigência em março de 2024. 

A Lei de Franquia, ao consolidar os princípios de transparência, autonomia da vontade das partes contratantes e menor ingerência do poder público sobre as negociações privadas, proporciona um ambiente de liberdade das partes para moldarem seus negócios e contratações de forma dinâmica, sem engessamentos que atrasariam os avanços inerentes ao setor. 

O que esperar do franchising em 2024?

Os resultados de 2023 moldam cenário animador para 2024, que deve ainda contar com os aspectos de digitalização, omnicanalidade e adoção de novos formatos como pontos chave no crescimento das franquias. A maturidade da Lei de Franquia possivelmente terá influência nos resultados de 2024, confirmando a aplicação de seus princípios de forma a consagrar a liberdade contratual das partes. 

Que venha 2024 para concretização das previsões e confirmação da tendência de crescimento sustentável do mercado de franquias! 

*Tatiana Dratovsky Sister, sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados.

*Letícia Gomes de Oliveira, advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados.

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