Edson Vismona: Governo e ideologia
A ideologia deixou de nortear os governos e tem sido utilizada para justificar decisões que se afastam dos fatos da vida
Bússola
Publicado em 18 de novembro de 2022 às 14h15.
O grande Cazuza, em música inesquecível, expressou: “Ideologia, eu quero uma para viver”, demonstrando o sentimento de frustração de uma geração diante dos rumos da política em 1987. O sistema que exercia o poder se reinventou e as estruturas foram mantidas.
Com certeza, esse sentimento ainda persiste nessa terceira década do século 21 e nos assombra com a evidente radicalização, não de ideias, mas sim de atitudes.
É certo que ideologia deve impulsionar a política, estimulando valores, pensamentos, propostas voltadas para a realização de projetos. Na democracia, deveríamos ter o embate de ideias defendidas por partidos políticos e, com a eleição, quem tem mais votos, assume o poder para assumir o governo e, assim, colocá-las em prática.
Na nossa realidade, sabemos que essa linha cartesiana não existe. Temos tantos partidos que nem se preocupam em expressar ideias, são denominados por palavras que pouco significam. E o pior, chegamos ao absurdo de ter a negação do resultado da eleição, sem qualquer fundamento, simplesmente por que um candidato não teve êxito nas urnas.
A ideologia deixou de nortear os governos e tem sido utilizada para justificar decisões que se afastam dos fatos da vida.
De um lado, aprofundaram a defesa de uma pauta de costumes que não tem prioridade diante dos enormes desafios que temos que enfrentar para superar as desigualdades sociais e acelerar o desenvolvimento econômico e, nesse ponto, temos um outro lado, o entendimento de que para o necessário combate à desigualdade social a responsabilidade fiscal deve ser minimizada, como se fossem antagônicas, esquecendo que o estímulo da economia, com geração de empregos e renda, passa pelo equilíbrio das contas públicas. A preocupação é não afastar as decisões dos fatos.
Para alcançar os fins propostos por qualquer visão ideológica se impõe viabilizar os meios. No plano econômico, é fato que a inflação afeta com muito mais força a população carente, que são os mais sacrificados, e decididamente o desequilíbrio fiscal pressiona a inflação, causando o aumento dos juros e isso ocorre independentemente de qualquer bom propósito defendido por legítimos ideais.
Já na defesa do meio ambiente, é certo que os operadores mais avançados do agronegócio combatem o desmatamento e viabilizam ações sustentáveis, fortalecendo a presença no mercado internacional, não sendo crível colocar toda a economia agro no mesmo balaio com devastadores ambientais.
Na área da segurança pública, o combate às organizações criminosas não significa prejudicar a população da periferia, aliás, essa é a maior refém dessas estruturas voltadas para o contrabando, tráfico de drogas e de armas.
Esses três temas, economia, defesa do meio ambiente e segurança pública são afetados pela visão distorcida da ideologia e o governo eleito deve se afastar de armadilhas que podem desviar a realização de objetivos fundamentais para o êxito da administração pública que terá um enorme desafio a partir do próximo ano.
Na economia, a reforma tributária é tratada como prioridade e deverá ser aprovada no próximo ano, resta saber qual. O consenso é a diminuição da carga tributária incidente sobre o consumo e diminuir a regressividade que onera os mais pobres. A grande questão é como fazer sem afetar a atração de investimentos, assegurando a segurança jurídica.
Já no meio ambiente, estimular e fortalecer a sustentabilidade do agronegócio e combater com decisão quem exerce atividades predatórias que não só causam sérios danos ambientais como prejudicam a inserção da nossa produção no mercado internacional. Incentivar a inovação, a energia renovável e as parcerias público-privadas.
Na área de segurança pública, deve ser organizada com ênfase nos investimentos humanos, materiais e financeiros, que não devem ser contingenciados; na integração e coordenação entre forças federais e estaduais; na identificação do modus operandi das organizações criminosas e não menosprezar qualquer das ações por elas praticadas. Nesse sentido, o combate ao mercado ilegal (contrabando, fraudes, pirataria e contrafação) em alguns momentos foi considerado como de menor potencial ofensivo, desconhecendo que o crime organizado encontra nessas práticas importante fonte de financiamento que o fortalece, afrontando o Estado em todos os níveis, ameaçando toda a sociedade, especialmente os que moram na periferia.
No dia primeiro de janeiro renovamos a esperança de termos um governo à altura dos enormes desafios e, sem esquecer a ideologia, saber que diante dos fatos, que se impõem, devemos ponderar como agir, sabendo que posturas meritórias podem se afastar da realidade e inviabilizar objetivos e ideais, especialmente quando direcionados para atender a população mais vulnerável. Em verdade, não podemos mais alimentar a frustração.
*Edson Luiz Vismona é advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Foi fundador da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman) e secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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