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Edson Vismona: Campanha eleitoral e as propostas

Onde estão as propostas de governo e por que são tão pouco cobiçadas

Candidatos deixam a desejar em suas campanhas (Renato Pizzutto/Band/Divulgação)

Candidatos deixam a desejar em suas campanhas (Renato Pizzutto/Band/Divulgação)

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Publicado em 24 de outubro de 2022 às 13h00.

Todo jornalista aprende nas aulas iniciais do curso de formação que as perguntas clássicas são: O quê? Quem? Quando? Onde? Como? E por quê?

Essas perguntas também deveriam nortear qualquer proposta feita pelos candidatos, especialmente para os cargos executivos da administração pública. Afinal, em um processo eleitoral o cidadão precisaria compreender o que o candidato pretende realizar e as respostas a essas perguntas são fundamentais para o processo de decisão quando da votação.

Entretanto, no Brasil, nas seguidas eleições esse cuidado não tem sido em nada respeitado. Nas eleições o candidato se esmera em falar o que pretende, as demais não são consideradas com a necessária atenção.

Quando perguntados, geralmente saem pela tangente e especialmente o como fica no vazio.

O pior é que os eleitores não exigem esse cuidado, parte da sociedade civil e do meio jornalístico enfrentam essa deficiência questionando, mas sem muitos resultados.

Assim, as propostas ficam distantes da realidade e não cabem no orçamento, especialmente na inovadora versão secreta.

Ao acompanhar as discussões sobre a reforma tributária nos deparamos com esse descompasso. O contribuinte não aceita qualquer majoração da já alta carga tributária, mas as promessas, se forem realizadas, terão um grande impacto nas despesas e as sugestões vão sendo apresentadas sem grande apreço pela realidade, essa chata, que teima em abalar nossos sonhos.

A bola da vez é voltarmos a tributar os dividendos, alterando uma estrutura que existe há mais de vinte anos sem nunca ter causado qualquer reação negativa. Mas, virou senso comum entre os candidatos com a justificativa de que, finalmente, os ricos serão cobrados.

Tal ideia desconhece a nossa realidade, afinal todos os pequenos e médios empreendedores, profissionais liberais, prestadores de serviço, que nada têm de “ricos” serão onerados. Vendem a ideia que haverá um substancial aumento na arrecadação, subsidiando os gastos e os investimentos prometidos, entretanto, será que a conta fecha?

Enquanto isso, temos R$ 5 trilhões sendo discutidos nas esferas administrativas e judiciais, formando um contencioso tributário colossal. Verdade que, com a edição de leis, foi viabilizado o avanço na transação tributária que tem merecido um esforço importante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Outro ponto, de interesse de todos os contribuintes que sustentam o Estado brasileiro é o reconhecimento dos seus direitos, assim como temos com relação ao consumidor. Como facilitar a vida de todos os cidadãos? Agilizar a solução de divergências, sem onerar e estorvar quem se socorre de uma melhor compreensão das atitudes do fisco.

São questões que muitos podem considerar meros detalhes, diante dos graves problemas que temos em nosso país, porém, são temas que podem assegurar, de um lado, o aumento da arrecadação, sem a majoração de impostos e, de outro, estimular a importante segurança jurídica, fundamental para a atração de investimentos e geração de empregos.

É certo que investidores, inclusive estrangeiros, querem saber se teremos a maturidade de viabilizar soluções sem mágicas ou propostas superficiais. Todos queremos saber: Como?

Ao lado das questões tributárias, temos as ações em prol da educação, saúde e segurança. Quanto a essa última, ressalto o combate ao crime organizado e milícias. Em verdade, mesmo diante do essencial, pouco foi esclarecido pelos candidatos.

Assim, o processo eleitoral caminha para a decisão e, em vez de estarmos mais esclarecidos quanto às propostas mais factíveis, ficamos impactados com acusações de ambos os lados, muitas vezes acirrando de modo virulento os seus seguidores, nos afastando da condição de homo sapiens e nos aproximando dos neandertais.

Lamentavelmente, pouco importa o sentido de responsabilidade dos candidatos com relação às propostas, o que vale é a vitória no próximo dia 30, depois, vamos ver, como diz uma antiga canção: “que será, será”.

*Edson Vismona é presidente executivo do Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial

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