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Márcio de Freitas: o Congresso e suas circunstâncias

No rés do chão de plenário, 1 milhão de paulistas valem o mesmo que 13 mil acreanos, como alguns logo vão descobrir no parlamento

Qualquer presidente da República eleito neste ano terá oposição ruidosa (Ueslei Marcelino/Reuters)

Qualquer presidente da República eleito neste ano terá oposição ruidosa (Ueslei Marcelino/Reuters)

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Márcio de Freitas

13 de outubro de 2022, 17h37

O próximo Congresso Nacional é mais conservador e radical. À direita e à esquerda. Qualquer presidente da República que seja eleito neste ano terá oposição ruidosa em 2023. Note que a Câmara voltou a ter um partido hegemônico com perto de 20% do total de 513 deputados, fato que não se verificava desde 2002.

Quem acompanhou as mudanças dos tempos pós-1988, sabe quanto será dura a vida de Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, em administrar as demandas de sua quase centena de parlamentares na Câmara. As comissões são poucas, os cargos em mesa nem são tantos assim, as melhores relatorias exigem qualificação e habilidade, o líder é um só… e haja paciência para encaixar as peças no xadrez político, pois os pedidos são intermináveis para uma planilha finita de possibilidades vagas para saciar a gula de muitos… No passado, isso ajudou a causar divisões no PFL, PMDB, PSDB e assim por diante em menores escalas.

Do outro lado, vários parlamentares bem votados neste ano vieram do Psol, o lado mais radical à esquerda que apoia Lula. Qualquer dos lados que venha a perder a disputa nacional vai transformar a radicalização de campanha em mote de atuação nos próximos quatro anos.

No começo da Legislatura, sempre há aquele neodeputado que, por ter muito mais votos que outros, acha que tem mais de um voto no plenário, mas descobrirá que não é assim: 1 milhão de paulistas valem o mesmo que 13 mil acreanos. Todos são iguais no rés do chão de plenário na votação de proposições legislativas.

Ainda haverá rescaldo do impacto positivo da cláusula de desempenho na contagem de partidos com representação na Câmara e Senado. A eleição deu mandato a políticos de 23 legendas — hoje são 30. Algumas não atingiram 2% dos votos em nove estados para o Legislativo, como manda a lei. Por isso, não terão direito a fundo partidário, fundo eleitoral, tempo de propaganda de TV, ou representação no Congresso. Isso significa direito a liderança, espaço físico ao partido, cargos comissionados de assessoria, tempo de falar como líder durante a votação várias vezes. Quem não fez 2%, perde tudo isso, a não ser que se una a outros partidos para alcançar a meta. Ou seja, haverá menos siglas no painel da Câmara e do Senado a partir de fevereiro de 2023.

É um movimento que deverá ser ampliado em 2026, quando a cláusula sobe para 2,5% e em 2030, quando chega a 3%. Partidos como PTB, PCB, Pros etc. e tal podem sumir do mapa já neste próximo ano. Se o corte fosse 3%, nem o PSDB terá sobrevivido a essa eleição — se é que sobreviveu. Por isso, a federação e a fusão partidária passam a ser alternativas de sobrevivência a algumas legendas, mimetizando outras e se transformando para garantir algum tipo de benesse mínima atribuída pela legislação partidária.

Se isso acontece na parte de baixo do jogo partidário, por cima também há movimentos de aproximação. Os partidos médios agora têm um grande para enfrentar. O PL tem direito de reivindicar a presidência do Senado. E até a Câmara, com menos garantia neste caso pela tradição não ter tanto respaldo assim. Para evitar a concentração de poder num único partido, os parlamentares inventaram o bloco partidário — que une várias tendências para dividir melhor os cargos da Mesa Diretora (inclusive presidência), comissões e relatorias de matérias legislativas.

Ou seja, no topo pode haver também redução de partidos unitários e afins se esses ajuntamentos funcionarem como uma geringonça minimamente eficiente. É uma questão que envolve disputa por poder, dependendo do eleito ao Planalto, e também projetos pessoais. Exemplo: atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), já mediu o tamanho do PL e busca atrair para sua área de influência o União Brasil, que o deixaria em condições de superar o número de 100 deputados a apoiar suas pretensões continuístas no cargo que hoje ocupa.

No Senado, ainda se aguarda a definição do ocupante do Palácio do Planalto para saber por quem os sinos dobrarão. O Congresso vive intensamente suas circunstâncias, e elas nos governarão a partir do próximo ano.

*Márcio de Freitas é analista político da FSB Comunicação

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