São Paulo - Vacinação em dia, aleitamento materno, controle do tabagismo, alimentação saudável e prática de exercícios físicos. Para a Agência Nacional de Saúde, essas são apenas algumas das atividades que podem, a partir de agora, render descontos nos planos de saúde. 

Nesta segunda, a ANS publicou uma resolução normativa que incentiva a participação dos beneficiários nos chamados programas de envelhecimento ativo. Em troca, os usuários podem ganhar uma redução de até 30% na mensalidade. Também será possível embolsar prêmios adicionais, como a sofisticação na cobertura do plano ou benefícios em farmácias e drogarias. A orientação vale tanto para os planos individuais quanto para os planos coletivos, sejam ofertados por empresas ou associações. 

Como a norma não é obrigatória, contudo, cabe às operadoras decidirem se vão ou não oferecer essa possibilidade daqui para frente. Para a concessão do bônus, o único pré-requisito deverá ser a própria adesão ao programa. Assim, o cumprimento de determinado resultado, como o emagrecimento ou a adequação aos limites máximos de colesterol, por exemplo, não poderá ser fixado como meta. Faixa etária ou existência prévia de doença tampouco poderão barrar a distribuição dos descontos. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde, as doenças crônicas no Brasil são responsáveis por cerca de 70% das causas de morte no país. Na visão da ANS, a prevenção com base nos cuidados de saúde pode inverter a lógica existente no setor, calcada antes no tratamento que no cuidado com a saúde. "Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde", afirma Mauricio Ceschin, diretor presidente da ANS.

A resolução normativa ficou em consulta pública por trinta dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% delas encaminhadas pelos usuários dos planos de saúde.