Vice do Senado diz que debate de municípios pode ser adiado
Desde o período da manhã, integrantes da base aliada realizam uma série de reuniões para tentar finalizar uma proposta alternativa para ser votada no Senado
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2014 às 17h05.
Brasília - O vice-presidente do Senado , Jorge Viana (PT-AC), considerou nesta terça-feira que não haverá tempo hábil para se construir um texto de consenso sobre a criação de municípios antes da sessão da noite de hoje do Congresso Nacional .
Desde o período da manhã, integrantes da base aliada realizam uma série de reuniões para tentar finalizar uma proposta alternativa para ser votada no Senado.
A manobra visa a impedir uma derrota do governo na sessão do Congresso, que tem como primeiro item o veto feito pela presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelos parlamentares que flexibilizou a criação e fusão de municípios. A sessão do Congresso está prevista para iniciar às 19h.
"Não há tempo hábil para fazer o texto, precisa de mais tempo e, em razão disso, a sessão do Congresso de hoje está prejudicada", afirmou o senador Jorge Viana.
Antes do petista, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), havia informado que, caso não se chegasse a um acordo sobre a votação da proposta alternativa, o partido também iria obstruir a sessão do Congresso.
PMDB e PT detêm hoje as duas maiores bancadas e uma obstrução dos dois partidos deve levar ao adiamento da discussão sobre o veto de Dilma.
A estratégia do governo é concentrar a articulação junto aos senadores porque eles deverão ser os primeiros a se posicionar na sessão do Congresso de hoje em razão de o veto ter sido feito em uma proposta de autoria do Senado.
Caso se confirme uma obstrução por parte dos senadores, a discussão fica represada entre eles e não haverá a possibilidade de os deputados se posicionarem.
A nova proposta
A reportagem teve acesso a uma primeira versão do texto que propõe a criação de municípios, apresentada pelos integrantes do Palácio do Planalto aos líderes da base aliada no final de fevereiro.
De acordo com técnicos envolvidos na discussão do tema no Congresso, a principal alteração está no artigo que trata das condições e pré-requisitos para a criação de um novo município.
O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) deverá considerar população igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Região Nordeste; 25 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste.
O projeto aprovado pelos parlamentares não estabelece números fixos, mas porcentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da população.
"Enrijece e a intenção é que a gente possa facilitar a criação de municípios na região onde nós temos as maiores demandas, que é a região Norte e Centro-Oeste, e que nós possamos estabelecer critérios rigorosos onde já temos uma estabilidade e uma situação consolidada de municípios, como é a questão do Sul e Sudeste", afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por ocasião do recebimento da proposta.
Brasília - O vice-presidente do Senado , Jorge Viana (PT-AC), considerou nesta terça-feira que não haverá tempo hábil para se construir um texto de consenso sobre a criação de municípios antes da sessão da noite de hoje do Congresso Nacional .
Desde o período da manhã, integrantes da base aliada realizam uma série de reuniões para tentar finalizar uma proposta alternativa para ser votada no Senado.
A manobra visa a impedir uma derrota do governo na sessão do Congresso, que tem como primeiro item o veto feito pela presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelos parlamentares que flexibilizou a criação e fusão de municípios. A sessão do Congresso está prevista para iniciar às 19h.
"Não há tempo hábil para fazer o texto, precisa de mais tempo e, em razão disso, a sessão do Congresso de hoje está prejudicada", afirmou o senador Jorge Viana.
Antes do petista, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), havia informado que, caso não se chegasse a um acordo sobre a votação da proposta alternativa, o partido também iria obstruir a sessão do Congresso.
PMDB e PT detêm hoje as duas maiores bancadas e uma obstrução dos dois partidos deve levar ao adiamento da discussão sobre o veto de Dilma.
A estratégia do governo é concentrar a articulação junto aos senadores porque eles deverão ser os primeiros a se posicionar na sessão do Congresso de hoje em razão de o veto ter sido feito em uma proposta de autoria do Senado.
Caso se confirme uma obstrução por parte dos senadores, a discussão fica represada entre eles e não haverá a possibilidade de os deputados se posicionarem.
A nova proposta
A reportagem teve acesso a uma primeira versão do texto que propõe a criação de municípios, apresentada pelos integrantes do Palácio do Planalto aos líderes da base aliada no final de fevereiro.
De acordo com técnicos envolvidos na discussão do tema no Congresso, a principal alteração está no artigo que trata das condições e pré-requisitos para a criação de um novo município.
O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) deverá considerar população igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Região Nordeste; 25 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste.
O projeto aprovado pelos parlamentares não estabelece números fixos, mas porcentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da população.
"Enrijece e a intenção é que a gente possa facilitar a criação de municípios na região onde nós temos as maiores demandas, que é a região Norte e Centro-Oeste, e que nós possamos estabelecer critérios rigorosos onde já temos uma estabilidade e uma situação consolidada de municípios, como é a questão do Sul e Sudeste", afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por ocasião do recebimento da proposta.