A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento do agrotóxico metamidofós no Brasil. O produto, usado nas lavouras de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate e trigo pode provocar prejuízos para o feto, além de ser tóxico para o sistema neurológico e imunológico. A substância também é prejudicial ao sistema reprodutor e endócrino.

Este é o quarto agrotóxico cuja comercialização é proibida pela Anvisa desde 2008, quando a agência preparou uma lista de reavaliação com 14 produtos suspeitos de provocar danos a saúde. Além do metamidofós, foram proibidos cihexatina, tricloform e endossulfam. "Nossa expectativa é avaliar todos os produtos da lista este ano. Até porque, certamente novos produtos deverão ser incluídos para reavaliação", afirmou o Luiz Claudio Meirelles, gerente geral de toxicologia da Anvisa.

A retirada do metamidofós do mercado brasileiro será feita de maneira programada. Pela decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, o produto poderá ser comercializado somente até o fim do ano. O agrotóxico poderá ser usado nas lavouras até junho de 2012. Meirelles afirmou que a retirada programada é feita de forma a não provocar impacto negativo na agricultura. "É preciso também que haja tempo para produtores se adaptarem, para eles terem acesso a produtos menos tóxicos."

O metamidofós já foi banido nos países da União Europeia, China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim e Samoa. De acordo com Meirelles, o produto encontra-se em processo de retirada nos Estados Unidos.

O agrotóxico já havia passado por reavaliação da Anvisa no ano de 2002. Na época, o uso do produto foi restrito, além de a forma de aplicação ter sido alterada. Em 2002, também foi realizada a primeira reavaliação de agrotóxicos no Brasil pela Anvisa, com banimento de quatro agrotóxicos. A avaliação dos produtos da lista de 2008, por sua vez, demorou para ganhar ritmo. Por pressões políticas, divergências no governo e ações na Justiça, somente ano passado as análises começaram a ser feitas com maior rapidez.

Para evitar que fabricantes tentem acabar com seus estoques, a comercialização do metamidofós até dezembro não poderá ultrapassar a média histórica de vendas. "Vamos fiscalizar o cumprimento desta determinação", disse Meirelles. Com a decisão da Anvisa, também não serão autorizados registros de novos produtos que levem metamidofós nem a importação do produto. Terminado o prazo em que a comercialização é permitida, fabricantes ficarão responsáveis pela retirada do produto do mercado.