Universidades reagem à ira do MEC com aulas sobre “golpe de 2016”

São Paulo – Depois da reação negativa do Ministério da Educação ( MEC ) a uma disciplina sobre o “golpe de 2016” na Universidade de Brasília (UnB), um grupo de universidades públicas anunciou que deve oferecer aulas com a mesma temática nas próximas semanas. Ao menos 10 instituições já confirmaram ou estudam lançar cursos livres ou optativos sobre esse tema.

Na Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp ), por exemplo, as aulas serão livres (portanto, não serão incluídas no histórico escolar dos alunos) e ministradas no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da instituição a partir do dia 12 de março.

“O curso é em solidariedade ao nosso colega da UnB e em repúdio às declarações do ministro Mendonça Filho, que ameaçam o livre trabalho dos docentes e dos pesquisadores das universidades brasileiras”, diz Wagner Romão, professor da Unicamp e um dos organizadores da série de aulas.

O conjunto de aulas da Unicamp terá o mesmo título da disciplina da UnB que causou polêmica no MEC: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Na semana passada, o ministro afirmou que iria acionar alguns órgãos de controle para abrir uma investigação contra os responsáveis pela criação do curso sob a suspeita de improbidade administrativa.

“A disciplina, em seu conteúdo, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o artigo 206 da Constituição Federal,”, afirmou a pasta em nota.

Os temas oferecidos pela disciplina da UnB abrangem desde o golpe militar de 1964, passando pelos anos Lula, os protestos de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e os desdobramentos do governo de Michel Temer – classificado na ementa do curso como ilegítimo.

Na segunda (27), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior entrou com uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República contra o ministro Mendonça Filho sob a acusação de que o ministro estaria violando a liberdade de cátedra e autonomia universitária ao se opor à disciplina ministrada na UnB.

“O tema do curso da UnB não é novo, é uma reflexão que a gente vem fazendo nos últimos nas universidades tendo em vista a situação da América Latina. Não tem nada de extraordinário. O que houve de extraordinário foi a retaliação por parte do Ministério da Educação”, afirma Meize Lucas, professora-associada do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará.

Na instituição cearense, a disciplina será optativa e, portanto, aparecerá no histórico escolar dos alunos. As aulas começam no próximo dia 8 de março. Assim como na Unicamp, onde 30 docentes irão ministrar as aulas, o curso também será compartilhado com vários professores da universidade.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) também devem oferecer aulas nos mesmos moldes a partir do próximo mês.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, outras cinco instituições também estudam criar cursos livres ou optativos sobre o mesmo tema: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de São João del-Rey (UFSJ).

Questionado por EXAME, o MEC afirmou que o ministro Mendonça Filho “lamenta que o drama da educação brasileira com indicadores como o da Avaliação Nacional de Alfabetização que mostra que 54% das crianças brasileiras terminam o terceiro ano do fundamental sem estarem alfabetizadas adequadamente não mobilize esses setores das universidades federais preocupados exclusivamente com a doutrinação ideológica”.

Segundo a pasta, o ministro da Educação está cumprindo o papel constitucional de solicitar apuração do bom uso de recursos públicos, sob pena de, se não fizer, responder por omissão. O Ministério não revelou se repetirá o procedimento para as outras instituições.

Veja a nota na íntegra:

"A representação junto ao Comitê de Ética da Presidência da República contra o fato de o ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitar a órgãos de controle uma apuração sobre possível uso da máquina pública na Universidade de Brasília para doutrinação política e ideológica mostra a inversão de valores típica do modo petista de operar. Essa denúncia deixa clara a tentativa do PT de criar uma cortina de fumaça para intimidar uma apuração democrática sobre a probidade do uso dos recursos públicos neste caso. O ministro da Educação está cumprindo o papel constitucional de solicitar apuração do bom uso de recursos públicos, sob pena de, se não fizer, responder por omissão.

A consulta aos órgãos de controle visa apurar possível prática de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, no curso de Ciência Política da UnB, sem base científica e por fazer possível proselitismo político e ideológico do PT e do lulismo. A disciplina, em seu conteúdo, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece, em seu inciso III, sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias.

O ministro Mendonça Filho reafirma o respeito à autonomia universitária, à liberdade de cátedra e à UnB ou qualquer outra universidade brasileira. Assim como também reafirma a crença de que a universidade pública deve ser um ambiente plural, democrático e onde o recurso público seja usado com probidade. E lamenta que o drama da educação brasileira com indicadores como o da Avaliação Nacional de Alfabetização que mostra que 54% das crianças brasileiras terminam o terceiro ano do fundamental sem estarem alfabetizadas adequadamente não mobilize esses setores das universidades federais preocupados exclusivamente com a doutrinação ideológica."