Um mês de Temer: o que aconteceu e o que vem por aí

Em um curto intervalo de tempo, o governo Temer mostrou uma característica “ioiô”, em virtude de pressões sociais e políticas. Ministros foram cogitados e descartados por declarações em entrevistas, outros foram desautorizados por Temer pelo que disseram. Houve também a representatividade nos ministérios. Não foi selecionado para o primeiro escalão do governo interino nenhuma mulher ou negro, gerando pressões populares pedindo protagonistas para pastas que atendessem minorias ou direitos iguais, por exemplo. Os protestos levaram a uma toada de indicações femininas para secretarias como Direitos Humanos, com a advogada Flávia Piovesan, e presidência do BNDES, com a economista Maria Silvia Bastos Marques. O principal caso de reversão, porém, foi a extinção e posterior reintegração do Ministério da Cultura . Artistas e servidores federais da cultura ocuparam, em protesto, as sedes do órgão em várias capitais, com a principal no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema. Músicos de renome, como Caetano Veloso e Erasmo Carlos, participaram de um ato cultural no prédio e uma campanha online protestava pela fusão do órgão com o Ministério da Educação. “As pessoas martelam e ele segue. Quando um governo forte promete cortar despesas, ele faz o corte e peita os opositores. Tanto o Congresso como a sociedade encontraram teto de vidro para martelar o governo”, diz Roseli Martins Coelho, cientista política e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Há uma situação em que ele não pode se indispor. Não é que haja um senador apaixonado pela cultura, mas um senador que apoia um governo impopular pode ter problemas nas urnas”, afirma a especialista.

Entre os especialistas, é difícil prever o futuro de Temer. O ambiente instável, resultado de um processo de impeachment que ainda não terminou, a pressão para compor um governo com menos tempo do que o usual e as chagas abertas pela Lava Jato explicam a série de erros e recuos do governo interino. A volatilidade do governo é a pressa por consolidar alianças tênues com os partidos para formar maioria no Congresso, inclusive para garantir a votação do impeachment. Em contrapartida, a inevitável missão de se aproximar do Legislativo associa o novo governo a Eduardo Cunha (PMDB), que mesmo afastado de suas funções, ainda influencia grande contingente do baixo clero do Congresso. “Essa negociação com Cunha limita a imagem do governo, já que a Lava Jato e o tema ‘corrupção’ estão muito determinantes na opinião pública”, diz Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria. “Mas é algo inevitável, pois, para ganhar poder político e aplicar reformas, tem que dar resposta em termos de governabilidade. É inevitável dar sinal de que é capaz de reverter o quadro econômico”. Apesar de ter a marca de um réu da Operação Lava Jato em seu governo, Temer conseguiu aprovar os primeiros itens de uma agenda de reformas, como o déficit fiscal de R$ 170 bilhões e a desvinculação das receitas da União. Outras, porém, soaram contraditórias e aprovadas por pura pressão, como o acolhimento do reajuste do funcionalismo público, que geraria déficit de mais de R$ 50 bilhões ao erário. “Não há dúvida de que o caráter interino e o baixo capital político herdado estão limitando a amplitude do poder de agenda”, diz Cortez. “O principal trunfo de Temer é que um retorno de Dilma não representa uma alternativa segura para os parlamentares, nem para o ponto de vista econômico, já que até 2018 pode haver elevação da percepção de risco e afundar ainda mais o país em crise”. É por isso que nenhum dos analistas espera um retorno de Dilma, ainda que a votação no Senado prometa ser apertada. O fato do governo constantemente ceder a pressões tem um sinal positivo, que mostra sensibilidade às reclamações da sociedade, mas tem um sinal negativo de sinalizar fraqueza. A tendência é de que Temer mude levemente de postura caso o impeachment venha a se concretizar e tenha mais pulso para enfrentar a opinião pública, mas deve manter o alto índice de negociação no Congresso para concluir a agenda de reformas. Para Cortez e Ribeiro, Temer sofre riscos apenas se for diretamente alvejado pela Lava Jato. Roseli discorda e aposta que o presidente interino enfrentará situação parecida com a de Dilma no início de 2015. “Os escândalos próximos ao governo vêm fragilizando ainda mais o presidente interino, que já sofre desde a posse. Agora ele vai articular para salvar o mandato de Cunha?”, afirma a professora. “Seja qual for a sua posição, haverá cada vez mais pressão, ora do Congresso por cargos no segundo e terceiro escalão, ora da sociedade. Sem apoio, haverá uma paralisação completa do Congresso”. Caso Temer fracasse em aplicar as medidas que melhorem a economia e Dilma se comprometa a chamar novas eleições, o segundo semestre do governo peemedebista pode se tornar insustentável, segundo Roseli. É certo apenas que há assunto de sobra para próximos capítulos.