São Paulo – Os moradores da Rua Clodomiro Amazonas, no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, viveram um situação inusitada nesta semana. Duas leis municipais entraram em conflito, tornando obrigatória a escolha entre uma noite de sono tranquila ou uma obra concluída da Telefonica. Ou, quem sabe, um pouquinho de cada.

O problema aconteceu porque há duas leis distintas que regulam o barulho e o trânsito de caminhões na cidade (veja quadro na próxima página).

A primeira faz parte da chamada Lei de Zoneamento, que prevê o limite de até 55 decibéis para o barulho em zonas mistas (residencial e comercial) das 22 horas às 7 horas. A obra em questão, conduzida por uma empresa terceirizada da Telefonica, inclui a quebra do asfalto da rua com uma britadeira, que emite o dobro do ruído máximo permitido.

A segunda lei, que existe na cidade de São Paulo desde 2008, restringe a circulação de caminhões num perímetro do qual faz parte a rua Clodomiro Amazonas. A medida, que vale das 5 horas às 21 horas, tem o objetivo de melhorar o trânsito de veículos.

Eis o impasse. Uma obra precisa ser feita com uma britadeira, cujo gerador é transportado num caminhão, respeitando duas regras: a do barulho e a do trânsito. Por causa do ruído, ela precisa terminar às 22 horas. Por causa do trânsito, o caminhão só pode se deslocar para a rua a partir das 21 horas.

Devido ao rotineiro congestionamento paulistano, os funcionários da empresa terceirizada da Telefonica só conseguiram chegar ao local, na quarta-feira passada (13), às 21h45. Após quinze minutos de britadeira, começaram as legítimas reclamações dos moradores do prédio em frente à obra.

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A empresa tinha em mãos um alvará da prefeitura que autoriza a realização durante a madrugada. Porém, o mesmo documento destaca – em letras garrafais – que os limites de ruídos previstos em leis precisam ser respeitados, caso contrário a operação deve ser feita no período diurno. Mas, como fazê-la em horário comercial se há restrição à circulação do caminhão?

Existem algumas saídas que fatalmente implicariam em custos maiores para a empresa. Imaginando que ela consiga uma aprovação da Companhia de Engenharia de Tráfego para interditar parcialmente a rua em pleno horário comercial – missão nada fácil –, a empresa pode tentar encontrar algum lugar na rua para o equipamento “dormir” antes de ser utilizado no dia seguinte. Um estacionamento privado, se houver, seria uma alternativa.

A empresa também teria o custo de deixar esse equipamento parado exclusivamente para essa obra. É importante salientar que, segundo os funcionários, o equipamento não poderia ser transportado em vans – que não têm restrição de circulação – por causa do seu tamanho.

Existe também a alternativa de os moradores abrirem mão de seus direitos e permitirem a obra barulhenta à noite. Discussão armada, foram todos – moradores e funcionários – à delegacia do bairro, onde um acordo foi firmado. A empresa faria o esforço de chegar ao local até as 21h30 e a britadeira seria utilizada até as 23h.

Conclusão: para que fosse possível conciliar duas leis inconciliáveis, os moradores abriram mão de uma hora de descanso e a empresa teve um custo maior para realizar a obra que, em vez de ficar pronta em dois dias, levará o dobro do tempo. Todos saíram perdendo, inclusive a polícia, que tem coisas mais importantes para fazer do que mediar conflitos banais.

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Legislação	Horário
Barulho em zona mista (residencial e comercial) limitado a 55 decibéis	das 22h às 7h
Circulação de caminhões em zona restrita	das 21h às 5h
Se as duas leis forem rigorosamente respeitadas na cidade de São Paulo...	... a obra só ocorrerá, na prática, das 21h30 às 22h, pois o caminhão gasta meia hora para chegar ao local