Troca de ministro e corte de imposto: veja os destaques da semana

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, após criticar a política de preços da Petrobras. Ao assumir o lugar de Bento Albuquerque, o novo ministro, Adolfo Sachsida, disse que pediu estudos sobre a privatização da estatal. 

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Também nos últimos dias, a Petrobras anunciou novo aumento no diesel, o que preocupa os caminhoneiros, que já ameaçam novas paralisações. Enquanto isso, para tentar segurar a inflação, o governo anunciou cortes no imposto de importação de 11 produtos. Veja os destaques da semana:

Troca de ministro

Após criticar a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, na quarta-feira, 11. No lugar dele, entrou Adolfo Sachsida. Antes de assumir o ministério, Sachsida atuava como assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Privatização da Petrobras

No primeiro pronunciamento como ministro, na quarta-feira, Sachsida disse que pediu estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal. O novo ministro afirmou que tem o aval de Bolsonaro.

Diesel e caminhoneiros

A Petrobras anunciou na segunda-feira, 9, um novo aumento no preço do óleo diesel nas refinarias, que passou a valer na terça-feira, 10. O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras da Petrobras subiu em 8,8%, de R$ 4,51 o litro para R$ 4,91 o litro. Caminhoneiros voltaram a discutir uma paralisação nacional por causa do aumento.

Corte de imposto

Para tentar conter a inflação, o Ministério da Economia cortou o imposto de importação de 11 produtos. A medida começou a valer na quinta-feira, 12, e vai durar até 31 de dezembro de 2022. Carne bovina, frango, farinha de trigo, trigo, milho em grãos, biscoitos e bolachas e outros itens de padaria e pastelaria tiveram as alíquotas zeradas. 

O imposto sobre o ácido sulfúrico, usado na fabricação de fertilizantes, também foi reduzido a zero. Dois tipos de vergalhões de aço (CA-50 e CA-60) e mancozeb, um fungicida agrícola, tiveram as alíquotas reduzidas para 4%. 

Nova federação

O PSDB e o Cidadania protocolaram na quarta-feira o pedido de registro de federação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator será o ministro Ricardo Lewandowski. O TSE já recebeu outro pedido de federação, em abril, de PT, PCdoB e PV. 

Federação é um instrumento que permite a união de dois ou mais partidos que têm afinidade programática por pelo menos quatro anos, sem possibilidade de separação nesse período. É diferente da fusão de partidos, quando eles passam a ter um único registro no TSE. 

Candidato da terceira via

Os presidentes do PSDB, do MDB e do Cidadania anunciaram na quarta-feira que o nome do candidato que será cabeça de chapa na disputa pela Presidência da República será definido a partir da análise de pesquisas de opinião. 

A ideia inicial dos partidos era escolher o candidato até 18 de maio, mas esse prazo não deve ser mantido. São pré-candidatos ao Planalto a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). 

Idade máxima para ministros

O Senado aprovou na terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para a indicação de ministros a tribunais de Justiça. A regra vale para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais.