São Paulo - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, e concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão.

Preso em julho de 2015, foi para o regime aberto em dezembro, mas voltou a ser preso em julho de 2016 pela PF durante a Operação Pripyat acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear.

O juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou o ex-presidente da Eletronuclear em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa.

Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.

Ele foi um dos alvos da 16.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, que avançou sobre irregularidades em contratos no setor elétrico e chegou a ser preso em julho de 2015 e posto em regime aberto em dezembro do mesmo ano. Othon voltou a ser preso pela PF em julho de 2016, no âmbito da Operação Pripyat.

Em nota, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o almirante Othon Luiz Pinheiro, afirmou: "Entendo a ordem de habeas corpus como um ato de justiça e humanidade".