Na véspera de julgamento no Rio, Gilmar suspende processos do caso Queiroz
A suspensão aconteceu na noite segunda-feira 30, véspera da data em que o Tribunal de Justiça do Rio julgaria o caso
Da Redação
Publicado em 1 de outubro de 2019 às 06h34.
Última atualização em 1 de outubro de 2019 às 09h51.
Após meses de relativa calmaria para filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgariam nesta terça-feira 1º o habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício de Queiroz , seu ex-assessor.
Na noite de segunda-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atendeu a pedido da defesa do senador e paralisou os processos envolvendo o caso.
O também policial militar que hoje trata um câncer em São Paulo é apontado como operador de Flávio em um esquema conhecido como “rachadinha”.
Ele virou alvo da Justiça após movimentar mais de um milhão de reais em transações atípicas captadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Gilmar destacou em sua decisão um email enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, de 14 de dezembro de 2018, no qual o órgão solicita informações ao Coaf (hoje rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira, UIF) sem prévia autorização judicial. Antes da decisão de Gilmar, o caso já havia sido suspenso provisoriamente por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
Os advogados do ex-assessor alegam que o caso Queiroz foi afetado por uma série de ilegalidades e vazamentos que contaminaram a investigação e pedem suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal do policial militar.
A decisão de Gilmar, que confirma a suspensão anterior de Toffoli, vale até o plenário do STF se manifestar sobre o compartilhamento de dados do Coaf/UIF com o Ministério Público sem autorização judicial. A discussão desse tema está marcada para 21 de novembro.
Queiroz é apontado como o operador de Flávio Bolsonaro no esquema que apura a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Além dele, outros dois habeas corpus apresentados pela defesa de Flávio devem ser analisados em breve pela Justiça do Rio.
Um deles parecido com o do ex-assessor, pede a suspensão da quebra de sigilo. O outro solicita que o senador tenha direito a ser julgado pela segunda instância do Rio, já que os supostos crimes teriam sido praticados quando ele era deputado estadual.
A decisão do ministro Gilmar Mendes vem depois que o presidente Jair Bolsonaro recebeu no último sábado o advogado de seu filho Flávio, Frederick Wassef. O motivo do encontro, que não estava na agenda oficial, não foi confirmado pelo Planalto.