TRE-PR pode concluir julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro nesta terça-feira
O Tribunal analisa duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que acusam Moro de abuso de poder econômico
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 9 de abril de 2024 às 06h48.
Última atualização em 9 de abril de 2024 às 14h30.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ( TRE-PR) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento que pede a cassação do senadorSergio Moro (União Brasil). O placar está 3 a 1 pela absolvição. Ainda faltam três votos.
O Tribunal analisaduas Ações de Investigação Judicial Eleitoral ( AIJEs ) que questionam os gastos da pré-campanha à Presidência da República do então pré-candidato.
Os processos foram apresentados partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Os partidos acusam o senador de abuso de poder econômico por supostamente ter gasto valores acima do permitido para chegar ao Senado.
As sigla somam os valores utilizados quando Moro ainda pretendia disputar a presidência e o valor gasto na campanha ao Senado.
No terceiro dia de julgamento,a desembargadora Claudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o relator e votaram pela absolvição de Moro.
Em sua argumentação, Cristofani defendeu que os autores da ação nãoapontaram os gastos da pré-campanha deMoroem relação aos seus concorrentes, e por isso, não dá para cravar que houve um desequilíbrio na disputa.
Odesembargador Julio Jacob Junior pediu vista e a análise da ação foi suspensa. Ele será o primeiro a votar na retomada da ação.
Essa será a quarta sessão do julgamento. Na última quarta-feira, 3,odesembargador José Rodrigo Sade, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tribunal, foi o único a votar e defendeu a cassação e inelegibilidade do senador.Ele abriu divergência em relação dos argumentos apresentados pelo relator, Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela inocência do ex-juiz.
No seu voto, Sade disse que cinco pontos caracterizam que houve abuso de poder econômico de Moro:
- gastos na pré-campanha acima do teto permitido;
- correlação entre os custos e o alcance territorial;
- irrelevância da potência econômica do partido;
- comparação financeira com os demais candidatos.
Na primeira sessão do julgamento, na segunda-feira, 1, o relatordo caso, o desembargadorLuciano Carrasco Falavinha Souza, fez uma extensa exposição de argumentos e votou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.
Flavinha Souza disse que não é possível somar gastos da pré-campanha para Presidente e de pré-campanha para Senador de São Paulo para configurar um suposto abuso em pré-campanha para Senador do Paraná e nem provar que Moro sempre teve intenção de ser candidato ao Senado pelo estado paranaense. José Rodrigo Sade, segundo desembargador a votar, pediu vista e será o primeiro a votar na sessão dessa quarta.
Onde assistir ao vivo o julgamento de Sergio Moro no TRE
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-PR.
Qual é o placar do julgamento que pode cassar Sergio Moro
O julgamento está 3 a 2 pela absolvição de Moro. Dois desembargadores ainda vão votar.