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Terceiro dia de julgamento de Moro termina com placar de 3 a 1 contra cassação do senador

O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista e a análise da ação foi suspensa e será retomada na terça-feira, 9, às 14h

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 8 de abril de 2024 às 14h16.

Última atualização em 8 de abril de 2024 às 16h00.

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O desembargador federal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Guilherme Frederico Hernandes Denz, votou nesta segunda-feira, 8, pela absolvição de Sergio Moro em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador.

Com o voto de Denz, o julgamento está 3 a 1 pela absolvição do ex-juiz da Lava-Jato. O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista e a análise da ação foi suspensa e será retomada amanhã às 14h.

No primeiro voto da sessão, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani também votou pela absolvição de Moro. Em sua argumentação, a magistrada defendeu que os autores da ação não apontaram os gastos da pré-campanha de Moro em relação aos seus concorrentes, e por isso, não dá para cravar que houve um desequilíbrio na disputa.

Essa é a terceira sessão do julgamento. Na última quarta-feira, 3, desembargador José Rodrigo Sade, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tribunal, foi o único a votar e defendeu a cassação e inelegibilidade do senador. Ele abriu divergência em relação dos argumentos apresentados pelo relator, Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela inocência do ex-juiz.

No seu voto, Sade disse que cinco pontos caracterizam que houve abuso de poder econômico de Moro:

  • gastos na pré-campanha acima do teto permitido;
  • correlação entre os custos e o alcance territorial;
  • irrelevância da potência econômica do partido;
  • comparação financeira com os demais candidatos.

Na primeira sessão do julgamento, na segunda-feira, 1, o do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza fez uma extensa exposição de argumentos e votou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.

Flavinha Souza disse que não é possível somar gastos da pré-campanha para Presidente e de pré-campanha para Senador de São Paulo para configurar um suposto abuso em pré-campanha para Senador do Paraná e nem provar que Moro sempre teve intenção de ser candidato ao Senado pelo estado paranaense. José Rodrigo Sade, segundo desembargador a votar, pediu vista e será o primeiro a votar na sessão dessa quarta. 

Por que Moro pode ser cassado?

Os processos foram apresentados partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, apontam os gastos no período que Moro era pré-candidato à Presidência da República. Os partidos alegam que Moro teria gasto valores acima do permitido para chegar ao Senado.

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