O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar nesta quarta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas defendeu a presunção de inocência.

“Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. Nesse país, no tempo em que ocorre o governo no Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, declarou Lula em entrevista.

Direito de defesa

Para o presidente, os acusados têm o direito de se defender.

“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão de pagar pelo erro que cometeram. É apenas um indiciamento. O processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defenderem”, afirmou Lula.

A denúncia da PGR

Bolsonaro foi denunciado pela PGR por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder depois de ser derrotado por Lula nas eleições de 2022. A denúncia foi apresentada ao STF ontem, e além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto — que é general do Exército — e outras 32 pessoas foram denunciadas.

A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte depois de ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a PGR, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia também afirma que o ex-presidente “liderou a organização criminosa” que tentou o golpe de Estado. Bolsonaro nega as acusações.

Reações de Bolsonaro

Durante uma visita ao Senado, Bolsonaro reagiu às acusações e afirmou: “Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: ‘Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?’ Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero.”

A investigação lista provas que, segundo a PGR, comprovam que Bolsonaro analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas estava a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Plano para interferir nas eleições

Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco da minuta. A prisão dessas autoridades fazia parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo Bolsonaro, teria tomado decisões “inconstitucionais” contra ele.

Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas como um “poder moderador” para reverter o resultado eleitoral.