Todos os olhos no Supremo

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje os trabalho com uma agenda abarrotada. Em pouco tempo, haverá definição para três questões importantes para o futuro do país. Promete-se para hoje a definição de um novo relator para a Operação Lava-Jato, o retorno à pauta do julgamento que pode impedir réus de ocuparem a presidência da República e a definição se o Supremo barrará a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à recondução na presidência da Câmara dos Deputados. O dia ainda será de homenagens a Teori Zavascki, morto há 13 dias.

Na Lava-Jato, o mais provável é que o relator seja definido por sorteio entre os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo. Apesar das discretas indicações da presidente da Corte, Cármen Lúcia, o fato de o ministro Edson Fachin ter manifestado disposição em trocar de turmas é uma pista de que o assunto foi tratado nos bastidores. Com a troca, ele se uniria a Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator seria escolhido por sorteio entre os cinco ministro. Em um plano B, Cármen Lúcia pode sortear os inquéritos da Lava-Jato entre todos os ministros.

A primeira sessão do Supremo decide se réus podem ocupar a linha de sucessão da presidência da República. O julgamento foi interrompido em novembro de 2016, por um pedido de vistas de Dias Toffoli, mas já havia maioria de ministros que definia que réus não podem substituir o presidente. O julgamento mirava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em 12 ações. Agora, os favoritos a presidir Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), aparecem sob suspeita na delação da Odebrecht, atualmente nas mão da Procuradoria-Geral da República. Mas, por enquanto, não são réus.

Por fim, quatro ações de deputados federais contestam a candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. A regra é clara: não é possível, em uma mesma legislatura, ser reeleito no cargo. Maia e aliados afirmam que seu mandato foi uma exceção, e pertence a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou, foi cassado e preso. A tendência é que o Judiciário não interfira. Com tantas preocupações na pauta, interferir no Legislativo definitivamente não está entre as prioridades.