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Terras onde houver trabalho escravo pode ser expropriada

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular

Trabalho escravo: não haverá qualquer indenização ao proprietário (Janduari Simões)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de junho de 2014 às 08h44.

Brasília - O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional nº 81, que fortalece o combate ao trabalho escravo.

A emenda altera o artigo 243 da Constituição Federal, que determina que todas as propriedades rurais e urbanas em qualquer região do País onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão "imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei".

Foi incluído nesse artigo a previsão de expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo.

A emenda ainda acrescenta que tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.

A alteração foi discutida durante 15 anos no Congresso e aprovada definitivamente pelo Senado , no último dia 27 de maio.

São Paulo - Estima-se que existam, hoje, 29,8 milhões de pessoas que vivem em regime de escravidão. A África é o continente que tem a maior concentração de escravos no mundo. A região do Paquistão e Índia também não ficamuito atrás (a Índia, inclusive, é o país que mais tem escravos em números brutos: quase 14 milhões de pessoas). Os dados são do Global Slavery Index, que estima o número de escravos nas nações. O ranking foi feito respeitando a proporção sobre a população geral dos países. Se apenas o número absoluto de escravos fosse considerado, ele ficaria bastante diferente, com países mais populosos do mundo tomando a liderança, mas ainda forte presença de nações africanas: Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, Congo, Mianmar e Bangladesh. Na lista de 162 países, o Brasil aparece em 94º lugar, com um número estimado de 209.622 escravos. Confira os países que têm o maior número de escravos (em relação a sua população total).
  • 2. 2. Haiti

    2 /21(AFP)

  • Veja também

    Número estimado de escravos: 209.165
    Número mínimo e máximo de escravos: 200.000-220.000
    População do país: 10.173.775
  • 3. 3. Paquistão

    3 /21(Sallah Jan/AFP)

  • Número estimado de escravos: 2.127132
    Número mínimo e máximo de escravos: 2.000.000-2.200.000
    População do país: 179.160.111
  • 4. 4. Índia

    4 /21(Dibyangshu Sarkar/AFP)

    Número estimado de escravos: 13.956.010
    Número mínimo e máximo de escravos: 13.300.000-14.700.000
    População do país: 1.236.686.732
  • 5. 5. Nepal

    5 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 258.806
    Número mínimo e máximo de escravos: 250.000-270.000
    População do país: 27.474.377
  • 6. 6. Moldávia

    6 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 33.325
    Número mínimo e máximo de escravos: 32.000-35.000
    População do país: 3.559.541
  • 7. 7. Benim

    7 /21(Dan Kitwood/Getty Images)

    Número estimado de escravos: 80.371
    Número mínimo e máximo de escravos: 76.000-84.000
    População do país: 10.050.702
  • 8. 9. Gâmbia

    8 /21(wikimedia commons)

    Número estimado de escravos: 14.046
    Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-15.000
    População do país: 1.791.225
  • 9. 10. Gabão

    9 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 13.707
    Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-14.000
    População do país: 1.632.572
  • 10. 11. Senegal

    10 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 102.481
    Número mínimo e máximo de escravos: 98.000-110.000
    População do país: 13.726.021
  • 11. 12. Etiópia

    11 /21(John Lavall/Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 651.110
    Número mínimo e máximo de escravos: 620.000-680.000
    População do país: 91.728.849
  • 12. 13. Serra Leoa

    12 /21(Chris Hondros / Getty Images)

    Número estimado de escravos: 44.644
    Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
    População do país: 5.978.727
  • 13. 14. Togo

    13 /21(Getty Images)

    Número estimado de escravos: 48.794
    Número mínimo e máximo de escravos: 46.000-51.000
    População do país: 6.642.928
  • 14. 15. Cabo Verde

    14 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 3.688
    Número mínimo e máximo de escravos: 3.500-3.900
    População do país: 494.401
  • 15. 16. Eritreia

    15 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 44.452
    Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
    População do país: 6.130.922
  • 16. 17. Guiné

    16 /21(AFP)

    Número estimado de escravos: 82.198
    Número mínimo e máximo de escravos: 78.000-86.000
    População do país: 11.451.273
  • 17. 18. Gana

    17 /21(Adadevoh David/AFP)

    Número estimado de escravos: 181,038
    Número mínimo e máximo de escravos: 170,000-190,000
    População do país: 25,366,462
  • 18. 19. Congo

    18 /21(Wikimedia Commons / Jomako)

    Número estimado de escravos: 30.889
    Número mínimo e máximo de escravos: 29.000-32.000
    População do país: 4.337.051
  • 19. 20. Guine-Bissau

    19 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 12.186
    Número mínimo e máximo de escravos: 12.000-13.000
    População do país: 1.663.558
  • 20. 20. Camarões

    20 /21(Wikimedia Commons)

    Número estimado de escravos: 153.258
    Número mínimo e máximo de escravos: 150.000-160.000
    População do país: 21.699.631
  • 21. Agora, veja os países que mais investem no combate à pobreza

    21 /21(Wikimedia Commons)

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