Teori vs. Cunha; Serra está em todas…

Precisamos falar sobre Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki disse na quarta-feira 27 que provocará o plenário do Tribunal para discutir a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória e ser réu de uma ação penal no Supremo. O debate acontecerá em conjunto com o pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência — caso a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer sejam afastados ou não estejam no país.

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Lava-Jato reaparece

Em coletiva de imprensa para explicar duas novas denúncias no âmbito da Operação Lava-Jato, os procuradores do Ministério Público Federal afirmaram na quarta-feira 27 que a empreiteira Odebrecht, na gestão de Marcelo Odebrecht, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, trata-se de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro no qual a corrupção foi adotada como um modelo de negócios profissional. As denúncias do MPF tiveram como alvo os funcionários do “departamento de propinas” da construtora e do casal de marqueteiros Monica Moura e João Santana. Além do casal, os investigadores descobriram outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, os quais ainda estão sendo apurados e não foram alvo dessa denúncia.

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Serra em todas

O senador José Serra, do PSDB, é um dos mais cotados para assumir um ministério caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada e Michel Temer assuma o governo. Ele já foi aventado para os ministérios da Fazenda, Saúde e Educação. Agora, a última especulação sugere que ele pode ser nomeado para o Ministério das Relações Exteriores e assumiria também funções que hoje são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Isso porque o MDIC seria fundido com o Ministério do Planejamento. A ideia do núcleo de Temer é dar a Serra uma possibilidade de protagonismo internacional. O tucano reluta em aceitar um ministério com cunho social, como Saúde e Educação.

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Reajuste no Judiciário avança

O projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal foi aprovado para tramitar em regime de urgência nesta quinta-feira, na Câmara, por 277 votos a favor e 4 contra. O governo negociou e conseguiu rebaixar o valor inicial da proposta de um aumento de 78% nos contracheques para 41% até 2019. O impacto nos próximos anos é de 6,9 bilhões de reais. Com isso, a proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação.

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PMDB na CCJ

Os partidos da Câmara definiram nesta quinta-feira a divisão, entre as siglas, das presidências de cada uma das 25 comissões permanentes da Casa. A escolha levou em consideração a nova composição partidária após a janela de troca de legendas, na qual mais de 80 parlamentares mudaram de partido. Com isso, o PMDB fica com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), maior e mais importante, cuja função é analisar as propostas em discussão. Poderá assumir a presidência da CCJ Osmar Serraglio ou Rodrigo Pacheco. O nome de Serraglio causa polêmica porque teria sido indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que poderia “blindá-lo” no processo de cassação de seu mandato que corre no Conselho de Ética.

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Anastasia pedalou?

Senadores ligados ao governo receberam denúncias contra o relator do processo de impeachment de Dilma na Casa, senador Antonio Anastasia. As acusações dizem que ele promoveu pedaladas fiscais entre 2011 e 2014, quando era governador de Minas Gerais. De acordo com o deputado petista Rogério Correia, Anastasia “não cumpriu a meta do superávit da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ultrapassou o limite permitido pela Constituição para os decretos de suplementação orçamentária”. Com isso, deputados petistas pensam em colocá-lo sob suspeição como relator do processo no Senado. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira, do PMDB, afirmou que o bloco do governo pode questionar no Supremo a legitimidade de Anastasia para relatar o processo.

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Mendes Júnior inidônea

A empreiteira Mendes Júnior foi a primeira das construtoras envolvidas no esquema do Petrolão a ser proibida de fazer novos contratos com a administração pública. Nesta quinta-feira, a CGU publicou o resultado do processo instaurado por causa da Lava-Jato e declarou que a empresa é inidônea. Segundo a CGU, a sanção ocorreu porque a empresa coordenava suas ações junto às concorrentes para reduzir a competição nos contratos da Petrobras. Ao todo, a CGU conta com 29 processos contra empreiteiras.

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Pimentel fugindo da raia?

Carolina de Oliveira Pimentel, esposa do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, foi nomeada como secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do estado. Com isso, ela ganha foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça, na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Ela é investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por supostamente usar sua empresa de comunicação para receber e repassar verba para a campanha de Pimentel. O caso está no STJ, por causa do envolvimento do governador. Se houver desmembramento do processo, a primeira dama pode ser julgada no TJMG. Nessa instância, ela teria mais possibilidades de apresentar recursos.