Telemedicina, aprovada há 23 dias, volta a ser proibida hoje

A prática da medicina a distância voltará a ser limitada no Brasil. No dia  3 de fevereiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovou a resolução número 2.227/2018, que passou a permitir consultas, diagnósticos e até cirurgias a distância, tanto no SUS quanto na rede privada. Era a consolidação de um tema que ao longo dos últimos anos tem gerado polêmica, mas que abre inúmeras possibilidades de redução de custos e aumento de eficiência. A inflação médica no Brasil, não custa lembrar, avança quase 20% ao ano no Brasil.

Ao longo de fevereiro, a telemedicina virou tema até de reportagem de capa da revista Veja. Mas, nesta terça-feira, tudo deve voltar a ser como antes. A resolução que regulamenta a telemedicina será oficialmente revogada nesta terça-feira (26), em uma sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Medicina, em Brasília.

Com isso, até aprovação do novo texto — que será elaborado a partir de propostas encaminhadas pelos médicos e pelas entidades médicas —, a telemedicina ficará subordinada aos termos da resolução CFM número 1.643/2002, que não permite teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teletriagem, telemonitoramento nem teleconferência de ato cirúrgico. No entanto, em caso de emergência, o médico pode emitir laudo a distância e prestar suporte diagnóstico ou terapêutico.

Esse revés se dá principalmente pela “necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido […], com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância pela tecnologia”, diz informe do CFM.

O revés trava um revolução no mercado brasileiro. Segundo reportagem da revista Veja, 76% dos hospitais nos Estados Unidos usam a telemedicina e 35 estados têm leis próprias em torno do assunto. Mas existe evidente espaço para crescimento. Uma pesquisa americana realizada pela Physicians Foundation com mais de 8 000 especialistas informa que apenas 18,5% dos médicos usam alguma forma de tecnologia para diagnóstico remoto.

Já na Inglaterra, um serviço de cuidados a distância para idosos com doenças crônicas reduziu em 15% as visitas de emergência; em 20% as admissões hospitalares; em 14% a ocupação de leitos hospitalares; e em 45% as taxas de mortalidade. Que o Brasil avance no debate, mas que avance.