Tarifa zero de ônibus: Tarcísio vê dificuldade de integrar metrô e CPTM em SP
Prefeitura de SP encomendou estudo para avaliar a possibilidade de implementar tarifa zero no transporte de ônibus da cidade
Gilson Garrett Jr
Publicado em 14 de dezembro de 2022 às 08h10.
Última atualização em 14 de dezembro de 2022 às 16h42.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), encomendou à SPTrans um estudo para avaliar os impactos econômicos e de mobilidade caso a tarifa zero fosse implementada no transporte de ônibus na capital paulista. A análise, que não tem data para ser finalizada, deixa de fora Metrô e CPTM, de responsabilidade do governo do estado.
Em entrevista exclusiva para EXAME, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vê 'dificuldade' em integrar os dois sistemas, caso a ideia vá para frente do lado municipal. "Éuma discussão complexa. Não adianta pensar em tarifa zero para ônibus sem pensar para metrô e trem. O custo dos dois sistemas é completamente diferente. O debate precisa ser feito com muita responsabilidade, não é trivial", afirmou. "Vejo uma dificuldade."
Os dois não chegaram a falar pessoalmente desta ideia -- conversaram apenas por telefone sobre não reajustarem a tarifa do transporte para 2023, atualmente em R$ 4,40. Inicialmente eles tinham uma reunião marcada para a terça-feira, 13, em que seriam debatidos diversos temas, entre eles o de transporte público. O encontro foi desmarcado por uma questão de agenda do governador eleito e ainda não tem nova data para ocorrer.
A grande questão de uma tarifa zero seria fechar a conta. Somente o custo do sistema de ônibus da capital gira em torno de R$ 10 bilhões por ano. Neste valor estão incluídos R$ 1,9 bilhão referentes a gratuidades. De acordo com Ricardo Nunes, haveria uma economia, ainda não calculada, com o fim do sistema de bilhetagem eletrônica, com uma tarifa zero, que ajudaria a pagar o sistema. Ele ainda detalhou qual poderia ser outra fonte de recurso -- e ela sairia do bolso dos empregadores.
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"Todos os empregadores têm a obrigação de pagar o vale transporte do que excede os 6% do valor do salário do trabalhador. Estamos desenhando para que os empregadores que pagam o vale transporte recolham esse dinheiro para o Fundo Municipal de Transporte. O que mudaria é aquele funcionário que opta por não usar o sistema de transporte público, ele passaria a pagar", disse o prefeito em entrevista à EXAME.
A ideia pode esbarrar em questões jurídicas. Como a regra sobre o vale transporte é regida por uma lei federal, há um debate se o município pode alterar o funcionamento do benefício ao trabalhador. O estudo deve comtemplar alternativas legais para a questão.
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Tarifa deve ser congelada em 2023
Até o fim de dezembro, prefeitura e estado devem encaminhar o acordo de congelar a tarifa do transporte público da cidade de São Paulo para 2023. O tema foi uma promessa de campanha de Tarcísio e defendido pelo prefeito da capital paulista nos últimos meses.
Em ambos os casos, os reajustes, quando ocorrem, devem ser informados à Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal até o final de dezembro. Da mesma forma, o congelamento costuma ser definido no final do ano. No caso da prefeitura, a decisão política de segurar o preço do ônibus vai custar aos cofres municipais cerca de R$ 4,6 bilhões neste ano em subsídios pagos às empresas que operam o sistema.
Operado pelo governo estadual, o sistema de trilhos funciona de forma diferente, já que tanto o Metrô como os trens da CPTM têm receitas acessórias que ajudam a custear os serviços. Apesar disso, o governo de São Paulo injetou R$ 1,6 bilhão no sistema metropolitano (incluindo os ônibus intermunicipais) somente em 2020 e mais de R$ 700 milhões em 2021.
A negociação entre Tarcísio e Nunes só é possível porque ambos os governos têm atualmente caixas igualmente bilionários. A gestão Rodrigo Garcia (PSDB) projeta deixar como "herança" para Tarcísio R$ 32 bilhões, valor suficiente para bancar quatro meses em salários do funcionalismo.
(Com Estadão Conteúdo)
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