Tarifa de água será mais barata com privatização da Sabesp e terá um teto, diz secretária
Em entrevista à EXAME, Natália Resende garante que tarifa será mais baixa do que as projeções com a empresa seguindo com controle público
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 11h33.
Última atualização em 14 de dezembro de 2023 às 13h36.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, disse nesta quinta-feira, 14, que a tarifa de água vai ficar mais barata com a privatização da Sabesp e o governo estadual utilizará um teto para que o custo para a população não aumente. A declaração foi dada durante o programa Macro em Pauta, da EXAME.
"Quando fecharmos o novo contrato com os municípios, que é nossa etapa agora, e fizermos a operação [de desestatização], vai ter uma redução tarifária. O que estabelecemos e colocamos na lei é um limite da tarifa da Sabesp pública. Sempre teremos que ficar abaixo desse limite", diz Resende, que é responsável pelo projeto de desestatização.
A secretária explica ainda que o governo está estudando o comportamento do aumento da tarifa para os próximos anos para conseguir manter o valor sempre abaixo do que é praticado pela Sabesp hoje. Indicadores inflacionários serão avaliados para chegar na equação.
"Todos os anos vamos olhar a quantidade de investimentos que foram feitos, para compensar o valor da tarifa. Vamos usar o dinheiro do fundo mais o lucro do estado [dividendos] para reduzir. Isso acontecerá ao longo do tempo para dar sustentabilidade à empresa", afirma a secretária.
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Resende lembra também que é a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) que define a tarifa. A gestão estadual está em discussão com o órgão para definir a regulamentação do setor e as novas regras para revisões tarifárias, em um modelo que promete ser moderno e que conseguirá combinar tarifa mais barata com o incentivo a novos investimentos.
A fala de Resende acontece após Tarcísio afirmar na última segunda-feira, 12, que mesmo com a privatização da Companhia, a tarifa de água paga pela população vai aumentar, porém em um valor menor que sem a desestatização.
Desdeos primeiros meses de governo, até a aprovação da matéria na Alesp, membros da gestão Tarcísio defendiam que a desestatização representaria uma redução da tarifa. Em nota após a aprovação, a administração estadual afirmouque o encaminhando da venda da empresa permitirá a "redução de tarifa e garantir acesso à água e esgoto para 10 milhões de pessoas”.
No texto da desestatização, a promessa de redução da tarifa da água é vinculada ao Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (FAUSP), que será abastecido com 30% do valor de venda das ações, além dos futuros dividendos da companhia. Contrários à proposta afirmam que a desestatização terá efeito contrário e vai aumentar o preço da conta de água.
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