Supremo não aumenta salários

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira não inserir na proposta de orçamento para 2018 a previsão de aumento dos salários dos ministros da Corte. Se a proposta fosse aceita, a remuneração mensal passaria de 33.700 reais para 39.200 reais e teria efeito cascata nos salários do funcionalismo, já que o subsídio dos magistrados é o teto salarial do serviço público. Votaram contra o aumento a presidente Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram a favor da inclusão do aumento.

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Um (pequeno) alívio no mercado de trabalho

O mercado de trabalho brasileiro teve saldo positivo pelo quarto mês consecutivo, com a criação de 35.900 vagas formais em julho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho resulta da diferença entre 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões no mês passado. De janeiro a julho, há saldo positivo acumulado de 103.258 novas vagas. Analistas previam a criação de 30.000 vagas. Os dados de desemprego reforçam o otimismo do ministro. No final de julho foi divulgado que a taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre, no primeiro recuo desde 2014. Ainda assim, vale lembrar, o Brasil tem 13,5 milhões de desempregados, quase 2 milhões de pessoas a mais do que no mesmo período do ano passado.

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Depoimento de Joesley

O empresário Joesley Batista prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira em São Paulo. A ação em questão investiga o uso de informações privilegiadas na venda de ações da JBS para diminuir seus prejuízos, sabendo da repercussão que teria sua delação premiada no mercado. Joesley negou que os executivos da J&F tenham efetuado propositalmente as operações financeiras às vésperas da divulgação do acordo e disse que não tinha como saber da data da homologação do acordo. Diz o empresário que a companhia precisava de liquidez em um cenário de deterioração do crédito, inclusive com a venda de ativos. Seu irmão e sócio, Wesley Batista, manteve o mesmo discurso em depoimento mais tarde.

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Aécio e Furnas

A Polícia Federal afirma em relatório que não tem provas para relacionar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a recebimento de propinas por contratos de Furnas, apesar das irregularidades constatadas na gestão de Dimas Fabiano Toledo, que teria dito a um delator que a divisão dos valores era“um terço para o PT de São Paulo, um terço para o PT nacional e um terço para Aécio”. O envolvimento do tucano foi denunciado por três delatores da Operação Lava-Jato. Segundo o delegado , os relatos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-senador cassado Delcídio do Amaral “não foram embasados com nenhum outro elemento de colaboração”. O terceiro depoimento é do lobista Fernando Moura e, segundo o documento “precisa ser avaliado com cautela, por se tratar de pessoa que já foi desacreditada pela Justiça, e teve seu acorda de colaboração premiada revogado por ter mentido em juízo”. O relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal é o ministro Gilmar Mendes. A defesa pede o arquivamento do inquérito.

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Imposto sindical

Ainda sobre imposto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou nesta quarta-feira que não haverá tributação obrigatória repassada aos sindicatos depois da reforma trabalhista. Em substituição, a contribuição sindical, segundo Nogueira, não vai exceder o valor da extinta. O teto, portanto, seria um dia de trabalho, como era antes. “O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. Não haverá contribuição maior que o imposto sindical”, disse. Michel Temer havia prometido aos representantes de centrais sindicais uma compensação pelo fim do imposto sindical obrigatório. A nova contribuição deve ser inserida como medida provisória, mas ainda há pressão de setores industriais, contrários à criação do tributo.

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LDO sancionada

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A lei prevê um aumento de 4,5% no salário mínimo no próximo ano, passando de 937 para 979 reais. Em texto enviado ao Senado, o governo afirma que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao ponto que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso. Outro veto foi ao que dizia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.

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EUA e Coreia: “Não há ameaça iminente”

Rex Tillerson, secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou que não há ameaça iminente da Coreia do Norte e disse que os americanos não devem se preocupar com nenhum ataque militar ao país asiático. “O presidente enviou uma mensagem dura para que Kim Jong-un entenda, porque parece que ele não compreende a linguagem diplomática”, afirmou Tillerson, que ainda ressaltou que os Estados Unidos têm, sem dúvida, capacidade de se defender e, se necessário, vão defender seus aliados.

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América rejeita Venezuela

Ministros e representantes de 12 países do continente americano condenaram publicamente o governo da Venezuela e a atual situação política do país. Em encontro realizado ontem, na capital peruana, líderes de Brasil, Argentina, Costa Rica e outros países do continente não reconheceram a legitimidade da Assembleia Constituinte e reprovaram a ruptura da ordem democrática na Venezuela. Além disso, os representantes americanos se posicionaram a favor do Parlamento venezuelano, controlado atualmente pela oposição a Nicolás Maduro. Por causa dos conflitos e da forte repressão do governo, o país foi suspenso do Mercosul por tempo indeterminado.