STJ deve decidir ainda hoje sobre guarda compartilhada de animais
Essa é a primeira vez que o Tribunal se debruça sobre o tema, que tramita sob segredo na Justiça
Valéria Bretas
Publicado em 12 de junho de 2018 às 08h25.
Última atualização em 12 de junho de 2018 às 08h53.
São Paulo – O julgamento que vai definir a possibilidade de regulamentar visitas a um animal doméstico em caso de divórcio de um casal deve ser finalizado nesta terça-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dois dos cinco ministros já votaram para dizer que os donos têm direito a guarda compartilhada após a separação.
Essa é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema, que tramita sob segredo na Justiça.
O processo trata de um casal que adquiriu uma cadela yorkshire em 2004. Em 2011, após o divórcio, o animal passou a viver permanentemente com a mulher, que impediu visitas ao ex-marido. Ele alega que a distância lhe causou “intensa angústia”.
Inicialmente, a sentença da ação movida pelo ex-marido considerou que o animal não poderia integrar relações familiares equivalentes àquelas existentes entre pais e filhos. O resultado, porém, foi reformulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu haver possibilidade de aplicar o instituto da guarda de menores na relação afetiva entre pessoas e animais .
No STJ, o relator do recurso, o ministro Luis Felipe Salomão, afirmou para a agência de notícias do Tribunal que o tema é cada vez mais recorrente e que é “plenamente possível” o reconhecimento do direito do ex-companheiro de visitar a cadela. É esperar para ver.