Brasil

STF prepara reação institucional contra Câmara

Ministros do Supremo articulam uma resposta categórica contra a aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte


	O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante esta semana questionando os efeitos da chamada PEC 33
 (Felipe Sampaio/STF)

O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante esta semana questionando os efeitos da chamada PEC 33 (Felipe Sampaio/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 28 de abril de 2013 às 09h31.

Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta categórica e institucional contra a aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte.

O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante esta semana questionando os efeitos da chamada PEC 33.

Até o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes.

Com a reação enfática que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.

Relator do mandado de segurança contra a tramitação da PEC, o ministro Dias Toffoli ouviu de colegas a ponderação para que leve o processo o mais rápido possível a julgamento para que essa resposta pública seja dada. 

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilCâmara dos DeputadosLegislaçãoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

MP de São Paulo afirma que vai apurar superlotação em bloco de carnaval na Consolação

Anvisa alerta para risco de pancreatite por uso de canetas emagrecedoras sem prescrição médica

Motta diz que iniciará tramitação de PEC que acaba com a escala 6x1

É inadmissível qualquer vazamento por mineração em Minas, diz Zema