STF decide em 8 de abril se Rio terá eleição direta ou indireta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento que vai definir o modelo de eleição para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.

Na sessão plenária, os ministros analisarão duas ações: uma sobre as regras para realização de eleição indireta e outra que pede a convocação de eleição direta após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL).

A data foi definida após o ministro Cristiano Zanin, relator de um dos processos, suspender a realização de eleição indireta e manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo até a decisão final da Corte.

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Zanin também determinou que a discussão sobre o modelo de escolha do novo governador seja levada ao plenário físico do STF. O tema já vinha sendo analisado no plenário virtual, sob relatoria do ministro Luiz Fux.

Até então, havia maioria para validar as regras aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a eleição indireta, como o voto secreto e o prazo de 24 horas para desincompatibilização dos candidatos.

Ministros divergem sobre eleição direta ou indireta

Durante o julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência ao defender a realização de eleição direta para o mandato-tampão.

O entendimento foi acompanhado por Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, formando uma corrente favorável ao voto popular.

Com a divisão entre os ministros, o Supremo decidiu transferir o debate para o plenário físico, onde as duas ações serão analisadas de forma conjunta.

*Com O Globo