STF mantém prisão de executivos da Camargo Corrêa
O ministro Teori Zavascki negou o pedido de liberdade dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa
Da Redação
Publicado em 23 de fevereiro de 2015 às 21h03.
Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator dos casos envolvendo a Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou o pedido de liberdade dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa .
A defesa dos executivos recorreu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu em caráter liminar (provisório) a liberação dos investigados por participação no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta segunda-feira, 23, Zavascki negou seguimento ao habeas corpus levado ao STF.
Os advogados argumentavam que existe similaridade entre o caso dos executivos da Camargo Corrêa e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve liberdade confirmada pela 2ª Turma do STF no último dia 10. Zavascki entendeu, contudo, que não a situação não é semelhante, pois a prisão dos dois não se fundamentou na presunção de fuga - caso de Duque.
O ministro do STF apontou que Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler tiveram prisão preventiva decretada com base na "gravidade concreta" do delito praticado, vez que os dois teriam sido os responsáveis dentro da Camargo Corrêa pelo suposto cartel que atuava na Petrobras.
Zavascki também apontou, na decisão, a incidência no caso de súmula do Supremo que impede a análise do habeas corpus enquanto o tema não for esgotado em outro tribunal superior, caso do STJ.
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)