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Por 9 a 2, STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Torres

Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso

STF: Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança (José Cruz/Agência Brasil)

STF: Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança (José Cruz/Agência Brasil)

Drc

Da redação, com agências

Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 12h54.

Última atualização em 12 de janeiro de 2023 às 12h21.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afastado do cargo por 90 dias. O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou 9 a 2. O colegiado também manteve a decisão de prisão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira. A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília.

Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os que divergiram, votando por manter Ibaneis Rocha no cargo, foram os minisros Nunes Marques e André Mendonça.

A decisão foi tomada no domingo pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou que Ibaneis teve uma "conduta dolosamente omissiva" por permitir a realização de manifestações golpistas em Brasília. Nesta quarta, Moraes manteve seu voto, e já foi acompanhado até aqui pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Por enquanto, não há nenhum voto contrário.

Na mesma decisão, Moraes ainda determinou a "desocupação e dissolução total" em 24 horas dos acampamentos realizados nas imediações de unidades militares, a proibição de entrada no Distrito Federal de ônibus e caminhões com manifestantes e o bloqueio de 17 perfis em redes sociais, entre outros pontos.

Nos votos divergentes, ambos escreveram não haver elementos suficientes para apontar a conivência ou a omissão intencional do governador nos episódios de domingo, e que seu afastametno do cargo seria medida excessiva, diante dos poucos indícios apresentados nas investigações até o momento.

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