STF decide se mensalão tucano vai para 1º instância
Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida, mas que levará o caso para análise do plenário
Da Redação
Publicado em 25 de fevereiro de 2014 às 20h42.
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá se prossegue o julgamento do mensalão tucano ou se remete o processo para a 1ª instância de Minas Gerais após a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Nesta terça-feira, 25, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida, mas que levará o caso para análise do plenário.
"Eu já tenho posição e voto, mas acho que essa matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário", afirmou. Ele acrescentou que o plenário deverá estabelecer um critério objetivo para definir se a renúncia tem ou não o poder de tirar do Supremo a competência para julgar uma ação penal contra autoridade com foro privilegiado.
Azeredo renunciou antes de encerrado o prazo para entregar as alegações finais, última etapa da instrução criminal. Apesar disso, Barroso afirmou que o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, entregará ao STF as alegações até a quinta-feira, 27. "A partir daí o processo estará pronto seja para eu preparar o meu voto, caso se entenda que o processo deva ficar aqui, seja para o juiz de 1º grau dar a sentença, caso se decida que o processo deva baixar. Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470, portanto, logo depois do carnaval", afirmou. Na próxima semana, de acordo com o Supremo, não haverá sessão de julgamento.
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá se prossegue o julgamento do mensalão tucano ou se remete o processo para a 1ª instância de Minas Gerais após a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Nesta terça-feira, 25, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida, mas que levará o caso para análise do plenário.
"Eu já tenho posição e voto, mas acho que essa matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário", afirmou. Ele acrescentou que o plenário deverá estabelecer um critério objetivo para definir se a renúncia tem ou não o poder de tirar do Supremo a competência para julgar uma ação penal contra autoridade com foro privilegiado.
Azeredo renunciou antes de encerrado o prazo para entregar as alegações finais, última etapa da instrução criminal. Apesar disso, Barroso afirmou que o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, entregará ao STF as alegações até a quinta-feira, 27. "A partir daí o processo estará pronto seja para eu preparar o meu voto, caso se entenda que o processo deva ficar aqui, seja para o juiz de 1º grau dar a sentença, caso se decida que o processo deva baixar. Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470, portanto, logo depois do carnaval", afirmou. Na próxima semana, de acordo com o Supremo, não haverá sessão de julgamento.