Senadores defendem que CPI da covid também apure estados e municípios
Iniciativa é encabeçada pelo oposicionista Alessandro Vieira, mas conta com apoio de governistas
André Martins
Publicado em 11 de abril de 2021 às 12h14.
Última atualização em 11 de abril de 2021 às 12h15.
O líder do Cidadania no Senado , Alessandro Vieira (SE) apresentou um pedido à Secretaria-Geral da Mesa do Senado neste sábado para incluir estados e municípios no escopo da CPI da Covid-19, que deve ter o processo de instalação iniciado na próxima semana, após decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ).
Ao jornal O Globo, Vieira justificou que a iniciativa "acaba as desculpas" do governo federal contra o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- A aceitação de uma CPI não depende do colegiado (da Casa), mas é importante mostrar para a sociedade a impessoalidade da apuração. Isso aumenta a legitimidade e acaba com as desculpas do governo - afirmou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 8, em decisão liminar (provisória), a abertura da CPI. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para abrir a apuração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, era contrário à instalação e travava o processo.
Pacheco afirma que a CPI será instalada na próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de "militância política", após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. "Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também", afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira, 9.
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira, 14, o julgamento sobre a instalação da CPI da covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão.
Para Vieira, não cabe aos parlamentares instituir uma comissão parlamentar de inquérito sobre a pandemia e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. "Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado."
Nas redes sociais, o senador reforçou o pedido e disse que "quem não deve não teme".
"Garantimos a abertura da CPI da Covid e agora apresentamos o pedido para ampliar o seu escopo, incluindo os atos praticados por governadores, prefeitos e outros agentes administrativos. É preciso apurar a verdade em todas as esferas", defendeu Vieira.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a bancada também defende uma CPI mais ampla, "que investigue não só o governo federal, mas também os estados e municípios, onde existem graves denúncias de desvios de dinheiro que deveria ter ido para a saúde". Dias alega que "os fatos são conexos'.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) chegou a apresentar um pedido de CPI para apurar a conduta da União, estados e municípios, mas não reuniu assinaturas suficientes.
"O foco não pode ser só na União, enquanto há dezenas de investigações na esfera estadual e municipal", disse ontem, pelo Twitter.
Neste sábado, Girão escreveu que, "se for para o Senado instalar CPI da Covid, que seja para investigar todos os entes da Federação".
"A comissão que vai ser instalada irá se ater apenas à União, excluindo Estados e Municípios, e assim, o objeto de investigação deve virar apenas palanque político."
Queiroga encontra Pacheco
O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado para tratar do combate à covid-19. O encontro ocorre às vésperas da instalação da CPI da Covid. Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho "colaborativo" entre o Congresso Nacional e o ministério fará o País sair "desse momento crítico". "É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia", disse o senador.
O presidente do Senado disse que tratou com Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também citou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a covid-19. Disse ainda que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em algum destes pontos.