Senado teve semana agitada, apesar das festas juninas

A semana que comemorou o dia de São João (24) foi movimentada no Senado , contrariando a regra segundo a qual o Congresso usualmente se esvazia nesse período em função das festas juninas no Nordeste. Embora as votações importantes, como a da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, tenham sido inviabilizadas pelo baixo quórum na Casa, outros assuntos de repercussão tiveram destaque.

O início da semana foi marcado, na segunda-feira (22), por um embate entre os senadores Lindberh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a ida de uma nova comitiva de senadores brasileiros à Venezuela para checar denúncias de violações à democracia no país. Aécio, que na semana passada fez parte da primeira comissão que foi a Caracas, e foi hostilizado por manifestantes locais, classificou a nova comitiva de “chapa-branca”, por ser formada por senadores governistas, alinhados com o modelo de governo adotado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro. Lindbergh retrucou, garantindo que a comitiva iria ouvir “todos os lados” e chamando a comissão anterior de “preguiçosa” por ter voltado ao Brasil sem concluir o trabalho proposto.

Na quarta-feira (24), Lindbergh e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) embarcaram para Caracas à noite. Na quinta-feira passaram o dia em encontros com as famílias dos presos políticos e de vítimas mortas nos últimos protestos violentos do país, em 2014, com o presidente da Assembleia Nacional, com a chanceler venezuelana e com o ex-candidato de oposição à presidência da República, Henrique Caprilles. Retornaram ao Brasil na quinta à noite, satisfeitos com a visita e prontos para fazer um relato aos colegas na próxima semana.

Outro assunto que se estendeu ao longo da semana foi a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que criará a Autoridade Fiscal Independente, para fiscalizar a contabilidade do governo federal. Anunciada por ele na terça-feira (23), a PEC foi apresentada como resposta ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades contábeis do governo federal, no ano passado, para esconder a situação fiscal ruim do país.

Na quinta-feira (25), Renan discursou no plenário da Casa detalhando a PEC, que determina que o diretor-geral da Autoridade Fiscal terá mandato de quatro anos e poderá pedir informações contábeis ao governo, que não poderão ser negadas. Caberá a ele alertar o Congresso sobre eventuais situações que comprometam o controle das contas públicas. Apesar de críticas externas, Renan argumentou que a proposta não sobrepõe as atribuições do TCU.

Na terça-feira foi instalada, em reunião na presidência do Senado, a Comissão da Reforma Política, formada por 30 senadores, que discutirá os projetos sobre o assunto, aprovados pela Câmara dos Deputados, e os que já estão em tramitação no Senado. O grupo deverá se reunir novamente na próxima semana para traçar um cronograma. A expectativa é que as propostas sejam analisadas e modificadas no Senado, em negociação permanente com a Câmara, de modo a agilizar a tramitação e garantir que parte delas seja aprovada a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem – para isso, precisam ser votadas até setembro deste ano.

Outra comissão que se reuniu com o presidente do Senado foi a que analisa os projetos relacionados ao pacto federativo. Os senadores levaram para Renan Calheiros uma lista com as proposições que já estão prontas para serem votadas no Senado e não terão impacto financeiro relevante para as contas do governo. Assim, elas poderão receber prioridade e ser analisadas em sessão temática, em julho.

Apesar das votações terem ficado prejudicadas pelo baixo quórum, os senadores conseguiram aprovar algumas proposições em plenário. Entre elas, acordos bilaterais firmados pelo Brasil com os Estados Unidos e que serão levados pela presidenta Dilma na visita oficial iniciada hoje aos Estados Unidos. Um projeto de resolução que altera as regras de sabatinas no Senado também foi aprovado na quarta-feira (24) para os indicados a cargos públicos pela Presidência da República. Com as mudanças, os senadores terão mais tempo para fazer perguntas e os sabatinados terão que responder uma a uma, diretamente, e não mais em bloco.

A semana que comemorou o dia de São João (24) foi movimentada no Senado , contrariando a regra segundo a qual o Congresso usualmente se esvazia nesse período em função das festas juninas no Nordeste. Embora as votações importantes, como a da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, tenham sido inviabilizadas pelo baixo quórum na Casa, outros assuntos de repercussão tiveram destaque.

O início da semana foi marcado, na segunda-feira (22), por um embate entre os senadores Lindberh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a ida de uma nova comitiva de senadores brasileiros à Venezuela para checar denúncias de violações à democracia no país. Aécio, que na semana passada fez parte da primeira comissão que foi a Caracas, e foi hostilizado por manifestantes locais, classificou a nova comitiva de “chapa-branca”, por ser formada por senadores governistas, alinhados com o modelo de governo adotado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro. Lindbergh retrucou, garantindo que a comitiva iria ouvir “todos os lados” e chamando a comissão anterior de “preguiçosa” por ter voltado ao Brasil sem concluir o trabalho proposto.

Na quarta-feira (24), Lindbergh e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) embarcaram para Caracas à noite. Na quinta-feira passaram o dia em encontros com as famílias dos presos políticos e de vítimas mortas nos últimos protestos violentos do país, em 2014, com o presidente da Assembleia Nacional, com a chanceler venezuelana e com o ex-candidato de oposição à presidência da República, Henrique Caprilles. Retornaram ao Brasil na quinta à noite, satisfeitos com a visita e prontos para fazer um relato aos colegas na próxima semana.

Outro assunto que se estendeu ao longo da semana foi a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que criará a Autoridade Fiscal Independente, para fiscalizar a contabilidade do governo federal. Anunciada por ele na terça-feira (23), a PEC foi apresentada como resposta ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades contábeis do governo federal, no ano passado, para esconder a situação fiscal ruim do país.

Na quinta-feira (25), Renan discursou no plenário da Casa detalhando a PEC, que determina que o diretor-geral da Autoridade Fiscal terá mandato de quatro anos e poderá pedir informações contábeis ao governo, que não poderão ser negadas. Caberá a ele alertar o Congresso sobre eventuais situações que comprometam o controle das contas públicas. Apesar de críticas externas, Renan argumentou que a proposta não sobrepõe as atribuições do TCU.

Na terça-feira foi instalada, em reunião na presidência do Senado, a Comissão da Reforma Política, formada por 30 senadores, que discutirá os projetos sobre o assunto, aprovados pela Câmara dos Deputados, e os que já estão em tramitação no Senado. O grupo deverá se reunir novamente na próxima semana para traçar um cronograma. A expectativa é que as propostas sejam analisadas e modificadas no Senado, em negociação permanente com a Câmara, de modo a agilizar a tramitação e garantir que parte delas seja aprovada a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem – para isso, precisam ser votadas até setembro deste ano.

Outra comissão que se reuniu com o presidente do Senado foi a que analisa os projetos relacionados ao pacto federativo. Os senadores levaram para Renan Calheiros uma lista com as proposições que já estão prontas para serem votadas no Senado e não terão impacto financeiro relevante para as contas do governo. Assim, elas poderão receber prioridade e ser analisadas em sessão temática, em julho.

Apesar das votações terem ficado prejudicadas pelo baixo quórum, os senadores conseguiram aprovar algumas proposições em plenário. Entre elas, acordos bilaterais firmados pelo Brasil com os Estados Unidos e que serão levados pela presidenta Dilma na visita oficial iniciada hoje aos Estados Unidos. Um projeto de resolução que altera as regras de sabatinas no Senado também foi aprovado na quarta-feira (24) para os indicados a cargos públicos pela Presidência da República. Com as mudanças, os senadores terão mais tempo para fazer perguntas e os sabatinados terão que responder uma a uma, diretamente, e não mais em bloco.