Senado e Supremo: uma queda de braço por Aécio

Nesta terça-feira, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal podem decidir o futuro do senador Aécio Neves . O Senado define se toma ou não uma providência em relação à decisão do Supremo de afastar o tucano do mandato de senador e lhe aplicar um recolhimento noturno.

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Como forma de proteger a “inviolabilidade” do mandato de senador — e com receio que algo parecido possa acontecer com outro colega —, os senadores querem derrubar a decisão do Supremo, argumentando que a sanção se assemelha a uma prisão preventiva e o afastamento não está previsto na Constituição.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, chegou a pautar para o dia 11 de outubro uma sessão da Corte para decidir se é possível afastar um parlamentar por medida cautelar, como fez a Primeira Turma na última terça.

Foi a forma encontrada para reduzir os danos, caso o Senado desautorize a decisão judicial. O quadro atual, inclusive, é favorável a Aécio mesmo entre os ministros. Mas os senadores têm pressa.

“Não tenho como adiar uma votação (no Senado) que foi feita através de um regime de urgência assinado por quase a totalidade dos líderes e aprovado em votação nominal, e não simbólica. Agora vamos aguardar”, disse Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

Paralelamente, o PSDB e a defesa de Aécio protocolaram pedidos no Supremo de suspensão das sanções até que seja decidida a divergência em Plenário. Os dois pedidos estão nas mãos do ministro Edson Fachin, que também pode tomar uma decisão ainda nesta terça-feira.

Por um lado ou por outro, alguma definição sai hoje. Mas o caso Aécio Neves (PSDB-MG) pode não terminar tão cedo. No início da noite de ontem, senadores do PMDB decidiram aguardar a decisão do Supremo na sessão prevista para o dia 11.

O líder, Raimundo Lira (PMDB-PB), tenta demover o presidente Eunício de pautar o assunto e fazer Senado deliberar sobre o tema. Com adesões das demais bancadas, a votação pode ser adiada. Seja como for, a queda de braço entre os poderes está mais escancarada do que nunca