Senado discute descriminalização de drogas e aborto

Brasília - As mudanças polêmicas na legislação do novo Código Penal serão submetidas, a partir de hoje, à triagem de uma comissão especial de senadores, aparentemente com poucas chances de vingarem. Senadores discordam, por exemplo, da proposta de descriminalizar o plantio, compra e o porte de qualquer tipo de droga para uso próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso, e da ampliação das regras para que a mulher possa realizar aborto sem que a prática seja considerada crime.

A primeira reunião dos senadores para decidir o que deve ou não virar lei está marcada para as 18 horas desta quarta, sob a presidência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Eunício admite que alguns itens do anteprojeto podem ser "afastados", sem especificar quais são. "Eles (juristas) podem ter uma visão diferente de quem escuta a sociedade todo dia", alega. O senador ainda não sabe se será possível concluir o trabalho ainda este ano, encolhido pelo recesso branco das eleições e com apenas 11 sessões deliberativas até o dia 31 de outubro.

No prazo de sete meses, a comissão de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, sugeriram inúmeras alterações no Código Penal, de 1940, atualizando e compatibilizando com outras legislações que estão em vigor.

Brasília - As mudanças polêmicas na legislação do novo Código Penal serão submetidas, a partir de hoje, à triagem de uma comissão especial de senadores, aparentemente com poucas chances de vingarem. Senadores discordam, por exemplo, da proposta de descriminalizar o plantio, compra e o porte de qualquer tipo de droga para uso próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso, e da ampliação das regras para que a mulher possa realizar aborto sem que a prática seja considerada crime.

A primeira reunião dos senadores para decidir o que deve ou não virar lei está marcada para as 18 horas desta quarta, sob a presidência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Eunício admite que alguns itens do anteprojeto podem ser "afastados", sem especificar quais são. "Eles (juristas) podem ter uma visão diferente de quem escuta a sociedade todo dia", alega. O senador ainda não sabe se será possível concluir o trabalho ainda este ano, encolhido pelo recesso branco das eleições e com apenas 11 sessões deliberativas até o dia 31 de outubro.

No prazo de sete meses, a comissão de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, sugeriram inúmeras alterações no Código Penal, de 1940, atualizando e compatibilizando com outras legislações que estão em vigor.