Senado avalia novo modelo de divisão de ajuda para Estados
Projeto propõe adotar um critério misto de socorro financeiro a Estados e municípios e congelar salários de governadores e prefeitos por dois anos
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de abril de 2020 às 10h21.
O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs adotar um critério misto de rateio do socorro financeiro a Estados e municípios na crise do coronavírus . Por outro lado, o parlamentar quer exigir uma contrapartida de governadores e prefeitos: congelar salários por dois anos em troca da ajuda federal.
"O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público tem que dar a sua parcela", disse Alcolumbre, ao se referir ao congelamento das remunerações.
Ele resolveu ficar com a relatoria da proposta após a Câmara aprovar um texto sem consenso com o governo. O parecer doSenadoainda não ficou pronto e só deve ter as linhas gerais conhecidas na semana que vem, quando vai à votação.
O projeto se transformou em um cabo de guerra noSenadodiante da divergência de como será a distribuição: se vai privilegiar Estados e municípios maiores, que acumulam a maioria dos casos da covid-19, ou as regiões menores, com menos recursos para combater os casos concentrados da doença.
O texto da Câmara estabeleceu a ajuda compensando a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Estados e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para os municípios por seis meses, beneficiando territórios maiores como São Paulo. OSenadodiscute agora incluir o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da população, no cálculo, o que aumentaria a fatia de Norte e Nordeste no programa.
Alcolumbre tem dito asenadores que não vai carimbar o texto da Câmara. Por outro lado, deixou claro que o valor proposto pelo governo, R$ 40 bilhões, não é suficiente. O parlamentar quer um texto possível de ser sancionado e, ao mesmo tempo, tenha aval dos deputados. "Demos carta branca para ele (Alcolumbre) fazer o relatório. O Davi foi o algodão entre os cristais para não deixar quebrar", afirmou o líder do PSD, Otto Alencar (BA), ao comentar a interlocução do presidente doSenadocom a Câmara e o Planalto.
O impacto do texto da Câmara, de acordo com a equipe econômica, é de R$ 93 bilhões, sendo R$ 85 bilhões com a compensação de receita se a perda de arrecadação for de 30%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.