A proposta mantém o aumento de 5,4% em 2026 em relação a 2025. Com isso, o piso passa a ser de R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais, incluindo os professores temporários.

Cálculo

O texto determina que a atualização do piso será feita com base na soma da variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real — também corrigida pelo INPC — referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), considerando os cinco anos anteriores.

Uma novidade introduzida no relatório da senadora é a exigência de que o Ministério da Educação divulgue, todos os anos, a memória de cálculo completa utilizada para a atualização do piso. Essas informações deverão ser disponibilizadas em uma plataforma digital de dados abertos, de forma transparente e passível de auditoria.

O piso salarial corresponde ao valor mínimo que os professores devem receber em todo o país. O pagamento dos profissionais da educação básica é responsabilidade das redes estaduais e municipais de ensino, com recursos provenientes do Fundeb e complementações da União.