Senado aprova projeto que prevê plano para conter mudança climática
Texto teve voto contrário simbólico do senador Flávio Bolsonaro e volta à Câmara por ter sido alterado
Agência o Globo
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Publicado em 15 de maio de 2024 às 19h53.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que estabelece diretrizes para um plano nacional voltado para combater as mudanças no clima. O texto foi aprovado pela Câmara no final de 2022 e ganhou impulso em meio às enchentes no Rio Grande do Sul .
A proposta foi aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), acatou sugestão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para incluir o setor empresarial na implementação do plano nacional. Com essa mudança, o texto volta agora para nova análise da Câmara.
Em plenário, o projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos, mas teve o registro do voto contrário de Flávio Bolsonaro.
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a iniciativa regulamenta a criação de um plano para integrar ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A ideia é estabelecer balizas que devem ser seguidas pelo governo federal, estaduais e municipais, além dos setores econômicos para definir uma ação integrada em relação ao tema.