Brasil

Senado aprova projeto para combater pedofilia

A proposta estabelece que provedores de internet e empresas de telecomunicações situados no Brasil devem armazenar os dados de seus usuários por três anos


	O projeto que tem como objetivo facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes praticados pela internet
 (Arquivo/Agência Brasil)

O projeto que tem como objetivo facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes praticados pela internet (Arquivo/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de julho de 2015 às 08h10.

Brasília - Para combater a pedofilia, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto que tem como objetivo facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que provedores de internet e empresas de telecomunicações situados no Brasil devem armazenar os dados de seus usuários por pelo menos três anos.

Já operadoras de redes sociais ficam obrigadas a manter essas informações por seis meses.

O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008, e surgiu da necessidade de assegurar não só a armazenagem desses dados como o acesso rápido a informações de quem praticar esse tipo de crime.

Por isso, a proposta também estipulou prazos para que os provedores respondam aos requerimentos de investigação, que pode ser de duas horas, se houver risco iminente à vida, ou de até três dias em casos menos graves.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilCâmara dos DeputadosSenadoPedofilia

Mais de Brasil

Márcio França será vice de Haddad na disputa por São Paulo, diz jornal

Após feriado de Corpus Christi, São Paulo mantém rodízio suspenso nesta sexta-feira

Enem 2026: Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira; veja passo a passo e o que muda

Eleições 2026: quem são os possíveis candidatos ao Senado no Pará?