Senado aprova programa de incentivo à contratação de leitos para covid-19
Empresas que contratarem leitos para uso do SUS no atendimento de pacientes com covid-19 poderão deduzir os gastos do Imposto de Renda
Alessandra Azevedo
Publicado em 30 de março de 2021 às 20h22.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que incentiva a contratação de leitos clínicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento de pacientes com covid-19. As empresas que contratarem os leitos poderão deduzir os valores do Imposto de Renda.
O impacto da medida pode chegar a até 2,5 bilhões de reais, de acordo com o relator na Câmara, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). O programa, chamado de Pró-Leitos, já recebeu o aval dos deputados. Com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“O objetivo do Programa Pró-Leitos é incentivar as pessoas jurídicas a utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS, de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo”, diz o projeto.
O relator no Senado, Weverton (PDT-AM), pontuou, no parecer, que "infelizmente não podemos esperar que a medida cause grandes mudanças no cenário da pandemia no curtíssimo prazo". Isso porque o maior problema atualmente é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado. Por isso, "devemos reforçar que a política mais efetiva para alterar o curso da doença no país é a vacinação em massa", diz.
"A entrada de verba adicional no custeamento de leitos não possuiria o condão de possibilitar agora o atendimento de pacientes – já que não há leitos privados ociosos em boa parte do país –, mas poderia possibilitar que os outros recursos disponíveis fossem aplicados na ampliação da rede de atenção à saúde e em outras políticas, como as de prevenção e testagem da população, por exemplo", acrescentou Weverton.