Senado aprova nome de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

O Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, por 63 votos a 4, a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador foi escolhido para a cadeira aberta com a renúncia, na véspera, de Bruno Dantas, que deixa o tribunal para atuar na advocacia privada.

A indicação, patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teve tramitação acelerada no plenário do Senado e agora precisa ser aprovada pela Câmara.

O requerimento de urgência para saltar a sabatina de Pacheco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentado por 17 senadores, entre os quais Alcolumbre, foi aprovado em votação simbólica como primeiro item da pauta da sessão desta terça-feira.

Na sequência, Alcolumbre designou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da indicação. Renan apresentou parecer favorável ao nome de Pacheco.

Alcolumbre foi o principal articulador da indicação do antecessor e aliado para o TCU. O presidente do Senado havia apresentado formalmente o nome de Pacheco na noite de segunda-feira, 31, em um projeto de decreto legislativo assinado por 20 lideranças do Senado.

A lista de signatários mostrou o amplo arco de apoio construído em torno do ex-presidente do Senado. Assinaram a indicação parlamentares que vão do líder do governo Lula na Casa, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e da líder do PT, Teresa Leitão (PE), aos líderes da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e do PL, Carlos Portinho (RJ).

A urgência permitiu acelerar um rito que normalmente incluiria a análise dos requisitos e uma sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento havia sido apresentado pela líder do União Brasil, senadora Professora Dorinha Seabra (GO), com a assinatura de outros senadores, entre eles o próprio Alcolumbre.

Com o aval do Senado, a indicação de Pacheco ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para que ele possa assumir a cadeira no TCU.

A escolha para o tribunal também redefine o futuro político de Pacheco. O senador havia sido o nome favorito de Alcolumbre para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta no ano passado com a aposentadoria antecipada do então ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão contrariou Alcolumbre, que trabalhou pela rejeição de Messias no plenário do Senado, em maio. A derrota da indicação desencadeou uma crise na relação entre Lula e o presidente da Casa, posteriormente superada em agosto.

Pacheco também chegou a ser a principal aposta de Lula para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Em abril, trocou o PSD, de Gilberto Kassab, pelo PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, mas posteriormente decidiu não concorrer a nenhum cargo eletivo.

A vaga no TCU foi aberta com a saída de Bruno Dantas, que ocupava uma cadeira na Corte de Contas desde 2014. Ex-servidor de carreira do Senado e indicado pela própria Casa para o tribunal, Dantas presidiu o TCU entre 2022 e 2024. Ele renunciou ao cargo para passar a atuar como advogado na iniciativa privada.