Senado aprova nome de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

O Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, por 63 votos a 4, a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador foi escolhido para a cadeira aberta com a renúncia, na véspera, de Bruno Dantas, que deixa o tribunal para atuar na advocacia privada.

A indicação teve tramitação acelerada no plenário do Senado e agora precisa ser aprovada pela Câmara. O requerimento de urgência para saltar a sabatina de Pacheco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentado por 17 senadores, entre os quais o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi aprovado em votação simbólica como primeiro item da pauta da sessão desta terça-feira.

Na sequência, Alcolumbre (União Brasil-AP) designou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da indicação. Renan apresentou parecer favorável ao nome de Pacheco.

Alcolumbre foi o principal articulador da indicação do antecessor e aliado para o TCU. O presidente do Senado havia apresentado formalmente o nome de Pacheco na noite de segunda-feira, 31, em um projeto de decreto legislativo assinado por 20 lideranças do Senado.

A lista de signatários mostrou o amplo arco de apoio construído em torno do ex-presidente do Senado. Assinaram a indicação parlamentares que vão do líder do governo Lula na Casa, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e da líder do PT, Teresa Leitão (PE), aos líderes da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e do PL, Carlos Portinho (RJ).

A urgência permitiu acelerar um rito que normalmente incluiria a análise dos requisitos e uma sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento havia sido apresentado pela líder do União Brasil, senadora Professora Dorinha Seabra (GO), com a assinatura de outros senadores, entre eles o próprio Alcolumbre.

Com o aval do Senado, a indicação de Pacheco ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para que ele possa assumir a cadeira no TCU.

A escolha para o tribunal também redefine o futuro político de Pacheco. O senador havia sido o nome favorito de Alcolumbre para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta no ano passado com a aposentadoria antecipada do então ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão contrariou Alcolumbre, que trabalhou pela rejeição de Messias no plenário do Senado, em maio. A derrota da indicação desencadeou uma crise na relação entre Lula e o presidente da Casa, posteriormente superada em agosto.

Pacheco também chegou a ser a principal aposta de Lula para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Em abril, trocou o PSD, de Gilberto Kassab, pelo PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, mas posteriormente decidiu não concorrer a nenhum cargo eletivo.

A vaga no TCU foi aberta com a saída de Bruno Dantas, que ocupava uma cadeira na Corte de Contas desde 2014. Ex-servidor de carreira do Senado e indicado pela própria Casa para o tribunal, Dantas presidiu o TCU entre 2022 e 2024. Ele renunciou ao cargo para passar a atuar como advogado na iniciativa privada.