Senado aprova MP com reajustes a servidores do Executivo
A remuneração aos servidores de cerca de 30 categorias tem um impacto estimado de mais de 1,65 bilhão de reais em 2012
Da Redação
Publicado em 11 de julho de 2012 às 20h25.
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisório que concede reajustes a diversas categorias do Executivo. A MP segue a sanção presidencial.
A remuneração aos servidores de cerca de 30 categorias tem um impacto estimado de mais de 1,65 bilhão de reais em 2012, segundo justificativa interministerial citada no parecer da proposta.
O relator da MP na comissão mista que analisou previamente a MP, o senador e líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que a polêmica inicial envolvendo a categoria dos médicos foi resolvida em seu parecer.
"Ela (a MP) aumenta, ela organiza, ela disciplina e ela acaba com uma insegurança jurídica que acontecia em algumas categorias como é o caso da categoria médica", disse a jornalistas.
O texto original da MP dobraria a carga horária dos médicos sem aumentar seus rendimentos.
"Agora nós estamos criando uma tabela específica para os médicos na área de Saúde do Trabalho e da Previdência, reconhecendo a carga horária de 20 horas e vencimentos básicos e estabelecendo uma tabela optativa de 40 horas com vencimentos básicos dobrados", explicou o senador.
Braga afirmou que os reajustes foram acordados em 2010 e inseridos num projeto de lei que não chegou a ser votado na Câmara dos Deputados. Por isso, o governo optou por concedê-los por meio de MP.
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisório que concede reajustes a diversas categorias do Executivo. A MP segue a sanção presidencial.
A remuneração aos servidores de cerca de 30 categorias tem um impacto estimado de mais de 1,65 bilhão de reais em 2012, segundo justificativa interministerial citada no parecer da proposta.
O relator da MP na comissão mista que analisou previamente a MP, o senador e líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que a polêmica inicial envolvendo a categoria dos médicos foi resolvida em seu parecer.
"Ela (a MP) aumenta, ela organiza, ela disciplina e ela acaba com uma insegurança jurídica que acontecia em algumas categorias como é o caso da categoria médica", disse a jornalistas.
O texto original da MP dobraria a carga horária dos médicos sem aumentar seus rendimentos.
"Agora nós estamos criando uma tabela específica para os médicos na área de Saúde do Trabalho e da Previdência, reconhecendo a carga horária de 20 horas e vencimentos básicos e estabelecendo uma tabela optativa de 40 horas com vencimentos básicos dobrados", explicou o senador.
Braga afirmou que os reajustes foram acordados em 2010 e inseridos num projeto de lei que não chegou a ser votado na Câmara dos Deputados. Por isso, o governo optou por concedê-los por meio de MP.