Sem-teto mantêm ocupação de dois prédios federais em SP

São Paulo – Dos cinco prédios públicos tomados, na madrugada de hoje (3), por sem-teto de São Paulo, dois imóveis continuam ocupados. Permanece a ocupação de um prédio na Rua Dr. Penaforte Mendes, na capital, e outro no município de Cajamar, na Grande São Paulo.

Os edifícios e terrenos, todos atualmente sem uso pela administração pública, pertencem a órgãos do governo federal. A manifestação, chamada pelos organizadores de “jornada de ocupações”, reivindica agilidade nos processos de liberação dos terrenos para construção de moradias populares.

A jornada teve continuidade na manhã de hoje com uma caminhada que saiu, por volta das 11 horas, da Praça Princesa Isabel, no centro da capital, para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). De acordo com a organização, cerca de 500 pessoas participaram do protesto. A Companhia de Engenharia de Tráfego estimou em 600 manifestantes.

Na capital, só o prédio da Fundação Banco do Brasil, na Rua Dr. Penaforte Mendes, teve a ocupação mantida pelo movimento. “É uma forma de pressionar as negociações. Essa jornada foi programada de forma a desocupar os terrenos na manhã de hoje, mas se houver necessidade, nós reocupamos. Esperamos a definição do que vai ser feito”, explicou Osmar Borges, coordenador-geral da Frente de Luta por Moradia (FLM), que é uma das organizadoras do movimento.

Segundo os manifestantes, a SPU, que é vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é o órgão responsável por disponibilizar os terrenos. Após a chegada dos manifestantes ao local, técnicos da secretaria saíram do prédio para conversar com as lideranças do movimento. De acordo com o coordenador-geral da FLM, ficou acertada uma reunião para amanhã (4) com representantes do órgão, que virão de Brasília.

Além do prédio na Rua Dr. Penaforte Mendes, também foram ocupados o edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Nove de Julho; um prédio e um terreno na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro Barra Funda; e outro na Avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Cidade Dutra. Na região metropolitana de São Paulo, foi mantida a ocupação do edifício da Caixa Econômica Federal no município de Cajamar. “Não há previsão para desocupar”, apontou Borges.

A auxiliar de enfermagem Ana Paula Nascimento, de 31 anos, passou a madrugada na ocupação no bairro Barra Funda. Ela mora com a mãe, de 62 anos, em Sapopemba, na zona leste da capital. “Não pago aluguel porque moro em uma favela. Temos inúmeras dificuldades, até mesmo para comunicar nosso endereço, sem falar nos problemas estruturais”, relata.

A agente comunitária Mariza Dutra, de 48 anos, também dormiu no prédio da Barra Funda, mas, dessa vez, participou da manifestação em solidariedade aos sem-teto. “Recebi minha casa de mutirão no último dia 19 de agosto”, comemora. Ela conta que foram necessários dez anos para a conclusão da obra. “O compromisso das gestões municipais interfere no andamento da construção das casas”, reclama.

O assessor da superintendência da SPU, Adriano Constantino, informou que apenas um dos terrenos reivindicados pelos moradores está sob a responsabilidade da secretaria. “Fala-se em prédios do INSS, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são órgãos ou empresas que têm sua própria gestão do patrimônio”. Segundo ele, somente o terreno da Barra Funda, que pertencia à antiga Rede Ferroviária Nacional, está sendo negociado pelo órgão.

“Este terreno foi cedido ao TRT [Tribunal Regional do Trabalho] de São Paulo, mas estamos em estudo para reverter esse processo, pois se trata de uma área de interesse social”, justificou. Para Constantino, a reunião com a comissão de moradores servirá, entre outros pontos, para esclarecer as competências da secretaria. O assessor destacou ainda que a SPU está empenhada em disponibilizar áreas da união para construção de moradias.

“Desde 2004, já foram construídas 3,5 mil moradias em terrenos cedidos pela União, em São Paulo, tanto para o governo estadual e prefeituras quanto por meio de convênio para as entidades”, ressaltou.