Brasil

Sacolinha plástica volta a ser proibidas em mercados de SP

Por maioria, desembargadores julgaram ação de sindicato improcedente e cassaram liminar, considerando constitucional lei que proíbe a distribuição de sacolinhas


	Sacolas descartáveis: decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça
 (Fred Dufour/AFP)

Sacolas descartáveis: decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça (Fred Dufour/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 7 de outubro de 2014 às 19h13.

São Paulo - A distribuição gratuita de sacolinhas plásticas voltaram a ser proibidas nos supermercados da capital paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) que questionava uma lei de 2011, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que proíbe a distribuição das sacolinhas plásticas pelos supermercados paulistanos.

A decisão foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da Justiça.

Por maioria de votos, os desembargadores julgaram a ação do sindicato improcedente e cassaram a liminar, considerando constitucional a lei que proíbe a distribuição das sacolinhas.

O sindicato ainda pode recorrer da decisão.

A Agência Brasil procurou o Sindiplast e também a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para comentar a decisão da Justiça, mas não conseguiu contato.

Acompanhe tudo sobre:Câmaras municipaisLegislaçãoSindicatos

Mais de Brasil

Senado aprova autonomia na gestão financeira da PPSA, a estatal do pré-sal

Assassinato de delator do PCC é 'competência do estado', afirma Lewandowski

Alesp aprova proibição de celulares em escolas públicas e privadas de SP

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas