Sorocaba - Nos dez anos da outorga do Sistema Cantareira, que se encerra em agosto de 2014, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter aumentado sua oferta hídrica para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 25 metros cúbicos de água por segundo.

Esse volume, equivalente à vazão atual do Sistema Cantareira para abastecimento público, seria necessário para atender o aumento populacional da região no período e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do sistema.

É o que informa um documento sobre a "criticidade e dependência hídrica da Região Metropolitana de São Paulo", juntado ao inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MP) estadual em Piracicaba para acompanhar a renovação da outorga.

De acordo com a promotora do Gaema, Alexandra Facciolli Martins, o compromisso de reduzir a dependência do Cantareira, que nesta quarta-feira, 09, está com apenas 12,5% da capacidade, foi assumido pela Sabesp na renovação da outorga em 2004, mas nesse período pouco se fez para ampliar o abastecimento.

"Tanto que, mesmo numa situação de grave crise hídrica, continua sendo retirado um volume de água acima da vazão primária máxima para a Região Metropolitana, com risco de colapso do sistema e em detrimento da bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)", disse.

Hoje, o Cantareira abastece a Região Metropolitana com 31 m3/s, sendo 24,8 m3/s para atender o consumo da população. A água dos rios que formam o sistema abastece também municípios das regiões de Piracicaba e Campinas, mas a vazão máxima liberada para o interior é de 5 m3/s.

Em documentos encaminhados à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), os promotores do Gaema manifestam preocupação com as informações contidas no Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole, de que até 2035 serão necessários 60 mil metros cúbicos de água por segundo para abastecer a metrópole paulistana, expandida pelas regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista e Sorocaba.

Desse volume, 25 metros cúbicos por segundo serão para abastecimento público, "o que significará mais um Sistema Cantareira para atender à nova demanda", segundo o documento.

Conforme a promotora, a proposta de renovação da outorga por mais dez anos mantém a dependência do Sistema Cantareira. Em razão da crise hídrica, as negociações para a renovação foram suspensas pela ANA e a outorga atual deve ser prorrogada por um ano. O MP quer que a pauta inclua as demandas futuras das regiões que formam a macrometrópole paulista.

"Está havendo uma saturação de atividades, empreendimentos e crescimento populacional e não se impõem limites. Até onde existirão alternativas de abastecimento para atender a esse crescimento desenfreado?", questionou a promotora.

Investimentos

A ANA informou que as informações solicitadas pelo Ministério Público estão sendo respondidas e que as demandas futuras são consideradas na concessão de outorgas. A Sabesp informou ter investido R$ 9,3 bilhões de 1995 a 2013 para elevar a integração do sistema de abastecimento e o volume de água disponível para a Região Metropolitana de São Paulo.

Nesse período, a capacidade de produção subiu de 57,6 para 73,2 m3/s - só esse aumento abasteceria Salvador e Fortaleza. O esforço eliminou o rodízio que vigorou de 1995 a 98, beneficiando 5,2 milhões de pessoas.

Ainda segundo a Sabesp, com a Parceria Público-Privada do Sistema São Lourenço, um investimento de R$ 2,2 bilhões, serão mais 4,7 m3/s de água para a região oeste, beneficiando 1,5 milhão de pessoas a partir de 2018. A empresa informou ter investido na redução de perdas, que caiu oito pontos nos últimos dez anos, e no programa de reúso da água.

Para minimizar os efeitos da estiagem, foram adotadas medidas como criação do bônus para quem economizar água em toda a RMSP, transferência de água dos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para usuários do Cantareira, início das obras para utilização da reserva estratégica (volume morto) e campanha para incentivar a economia de água.