Barros enrolado

A semana começou com mais um problema para o governo. O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pediu à Justiça que determine o afastamento cautelar (preventivo) do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do cargo. Na ação civil pública, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), de suas atribuições institucionais.

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Joesley e Wesley Batista tornam-se réus

A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por manipulação do mercado financeiro e uso de informações privilegiadas. Com isso, os donos da holding J&F, controladora da JBS, se tornam réus. Em sua decisão, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal, afirma considerar existirem ‘suficientes indícios de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal’. Os irmãos Batista são alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça.

Temer envia carta a deputados

Preocupado com o andamento da denúncia contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer enviou aos deputados uma carta em que se diz ser vítima de conspiração. “É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo”, disse Temer. O presidente não cita o recente episódio das críticas de Rodrigo Maia, que comanda a Câmara, ao seu advogado, Eduardo Pizarro Carnelós. O defensor disse que o vazamento de vídeos da denúncia de Funaro foi criminoso, mas os vídeos também foram noticiados pelo site da Câmara, o que levou Maia à revidar, chamando-o de incompetente. Na carta, Temer prega ainda “a pacificação” e cita sua disposição de conversar e dialogar, alegando que não acredita na tese do “nós contra eles”, mas “na união dos brasileiros”, com “serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade”, certo de que, com esta carta, “a verdade dos fatos será reposta”. Temer relembra o episódio da delação dos executivos da J&F e usa como trunfo a prisão de praticamente todos os envolvidos na delação.

Portaria do governo dificulta tipificação de trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.129/2017, que regulamenta a concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no país. Esse benefício já é concedido desde 2003. A portaria define quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou análogo ao de escravo e que devem ser observadas pelos fiscais na inspeção de propriedades e documentadas para comprovar as condições de trabalho das vítimas. Na prática, ela dificulta a punição situações degradantes porque exige que exista restrição de mobilidade para que o trabalho seja considerado análogo à escravidão. Até aqui, jornadas exaustivas e condições degradantes poderiam servir para tal definição. As exigências valem para o enquadramento dos casos no crime e permitir a inclusão dos empregadores na chamada “lista suja do trabalho escravo”. Os empregadores incluídos nessa lista terão assegurados o exercício do contraditório e de ampla defesa. A divulgação da “lista suja” também passa a depender da aprovação do ministro.

PF faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira, um mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e é investigado por suspeita de ter ligação com os 51 milhões de reais encontrados em um apartamento ligado aos irmãos em Salvador (BA). As buscas no gabinete foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Como Geddel não tem mandato, o caso tramitava na primeira instância, mas foi enviado ao STF pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira após a inclusão de Lúcio Vieira Lima, que tem foro privilegiado, entre os suspeitos. No último dia 5 de setembro, a Polícia Federal chegou ao imóvel após denúncias anônimas, na operação batizada de Tesouro Perdido. Foi a maior apreensão em dinheiro vivo da história do Brasil, com notas encontradas em malas e caixas deixadas no apartamento.

Dilma tentará anular impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira 16 que vai apresentar informações referentes à delação do empresário Lúcio Funaro para reforçar um pedido de anulação do impeachment em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em delação, Funaro afirmou que repassou ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 1 milhão de reais para comprar apoio de deputados favoráveis ao afastamento de Dilma. Detalhes da delação do empresário tornaram-se públicos nos últimos dias após a divulgação do vídeo da colaboração de Funaro. O mesmo vídeo consta do procedimento que corre na Câmara a respeito da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”, afirmou o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Segundo o defensor, ele vai requerer nesta terça-feira (16) a reunião dessas “provas” junto ao mandado de segurança que Dilma apresentou ao Supremo para anular o impedimento e cujo mérito ainda não foi julgado pela corte.

Alta das commodities

Os contratos futuros do minério de ferro e do aço na China tiveram forte alta nesta segunda-feira, ampliando os ganhos da semana passada. O valor aço chegou ao mais alto patamar desde o dia 14 de setembro durante o pregão, e fechou com avanço de 2,9%. Já os contratos futuros do minério de ferro subiram 3,8%. As importações de minério de ferro pela China subiram para um recorde de 103 milhões de toneladas em setembro, o que analistas dizem ter sido uma indicação de demanda firme. Na esteira da alta das commodities as ações da mineradora Vale fecharam em alta de 1,7%.

Cade em cima do Itaú

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou que o ato de concentração que prevê a compra de parte da XP Investimentos pelo Itaú Unibanco é complexo e, com isso, decidiu aprofundar a análise do negócio antes de emitir o parecer final. Em despacho, o Cade determinou a realização de duas novas diligências: a primeira demanda a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação; e a segunda solicita informações adicionais para análise da operação. O Itaú anunciou a compra de parte da XP em maio por 6,3 bilhões de reais. Com as novas diligências, o Cade informou que, se for necessário, poderá requerer mais prazo para finalizar a avaliação do caso, que está sob análise do órgão desde 18 de julho.

Sobe para 300 mortos na Somália

Mais de 300 pessoas morreram em dois ataques na Somália, no fim de semana. Segundo os serviços ambulatoriais do país, algumas pessoas ainda são procuradas, em meio aos escombros. Um atentado terrorista do grupo Al-Shabaab (afiliado ao grupo Al-Qaeda) atingiu a região mais populosa da capital Mogadíscio. Estima-se que 90 quilos de explosivos foram usados nos ataques. Os hospitais começaram a receber, nesta segunda-feira, ajuda internacional e doações de sangue para os feridos. Parte do território do país é controlada por grupos radicais muçulmanos, e ataques terroristas são frequentes. O grupo Al-Shabaad já tinha declarado que iria intensificar os ataques contra o país, em resposta as ofensivas militares contra o grupo do governo federal.

Líder catalão não esclarece independência

O governo espanhol prorrogou o encontro com o líder da Catalunha. Agendada para esta segunda-feira, o líder catalão Carles Puigdemont não compareceu ao encontro, que tinha como objetivo esclarecer a declaração de independência da região autônoma. Para a vice-presidente espanhola, Soraya Saénz de Santamaría, Carles desrespeitou mais uma vez as questões legais e a população que pode esclarecimento. Agora, o líder tem até a quinta-feira desta semana para se apresentar para o governo espanhol. Em uma carta enviada ao primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, o líder catalão pediu um encontro urgente, e sugeriu a intermediação internacional para resolver o conflito.

Furacão na Irlanda

Três pessoas morreram e 360 mil residências estão sem energia elétrica na Irlanda, por conta do furacão Ofélia. A tempestade chegou ao país nesta segunda-feira, com ventos de até 176 quilômetros por hora. Escolas, universidade, serviços de transporte público e alguns estabelecimentos comerciais foram fechados, e o governo local orientou que as pessoas não saiam de casa nesta segunda. 130 voos no aeroporto da capital Dublin foram cancelados. O país vizinho, Irlanda do Norte, está em estado laranja, e também se prepara para a chegada do furacão.