Resolução da Anac desestimula concorrência, diz Avianca

São Paulo - O presidente da Avianca , José Efromovich, criticou nesta quinta-feira a resolução da Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal (SAC) que delimita novos critérios para a distribuição de slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

De acordo com Efromovich, os novos critérios que serão seguidas pela Anac , agência reguladora do setor de aviação civil, desestimulam a concorrência entre as principais companhias aéreas.

Pela nova regra publicada ontem no Diário Oficial, os slots de Congonhas passam a ser distribuídos a partir de três critérios: participação das empresas no mercado nacional, participação no mercado regional e eficiência de cada companhia.

No entanto, a medida estaria em contradição com as justificativas dadas pelo Governo Federal, que afirma no documento que as novas regras foram criadas tendo em vista "estimular e incentivar a concorrência" e "estimular a concorrência para a aviação civil nacional".

"Quem tem Marketing Share (participação de mercado) maior tem nota maior, e por isso vai ter mais slots", apontou o executivo da Avianca que fala em contradição e bloqueio do crescimento da companhia.

Segundo ele, a Avianca teve um aumento na participação de mercado de 2% para 8% nos últimos anos, mas será prejudicada com a nova regra que favorece as empresas que têm maior participação: TAM, Gol e Azul.

"Esse critério não existe em nenhum outro lugar do mundo. Estamos sendo barrados com essa resolução", criticou Efromovich ao ressaltar que a medida "desestimula e desincentiva" que a Avianca continue crescendo.

"Qualquer distribuição baseada em Marketing Share não cria concorrência, mas fortalece quem já tem muito Marketing Share", explicou o executivo, que pretende pedir a anulação da nova regra junto ao Governo Federal.

"Se mudar (a regra), é melhor para o Brasil como um todo, porque aumentaria de fato a concorrência. Agora, se não mudarem, vamos ter que estudar o que fazer" disse Efromovich.