Brasília - A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, começa hoje (9) visita ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do país. Até 19 de dezembro, Catarina se reunirá com representantes do governo, de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades carentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém.

Nesta segunda-feira, Catarina se reúne em Brasília com o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e representantes de agências das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ela também vai se encontrar com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, e com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz.

“O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”.

Segundo a ONU, a relatora prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos de poluição das águas e de tratamento de esgoto em áreas urbanas. “Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água e ao saneamento que seja aceitável, disponível e seguro. Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais”, disse ela.

Esta é a primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente, com mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para monitorar, informar e fazer recomendações sobre o direito à água potável e ao saneamento em todo o mundo. No dia 19, a relatora divulgará as conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro.