Reajuste de 16% a promotores, aumento nos postos suspenso e mais

Combustíveis: aumento suspenso

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira o aumento dos impostos sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo recorrerá da decisão. O governo previa arrecadar 10,4 milhões de reais em 2017 com o aumento do PIS/Cofins. Para o juiz, a alta dos impostos dos combustíveis não pode ferir a Constituição. “Não pode o governo federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos direitos humanos”, afirma.

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A reprovação (gigantesca) de Temer

Primeiro presidente do Brasil denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato, Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros. Segundo a pesquisa Pulso Brasil, divulgada mensalmente pelo Instituto Ipsos, apenas 3% da população aprova o peemedebista e outros 3% não sabem ou não responderam. O governo como um todo é reprovado por 84% dos entrevistados. O levantamento ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios e tem margem de erro de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A rejeição a Temer, a maior já registrada pelo instituto de pesquisas, supera os 80% da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quando de seu afastamento da Presidência pelo processo de impeachment, em maio de 2016, e os 68% de reprovação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sua condenação a nove anos e meio de prisão na Operação Lava-Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, por sua vez, não está em exercício de mandato.

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Mais dinheiro para a Lava-Jato

Em um sinalização política à opinião pública, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta terça-feira (25) aumentar a previsão orçamentária destinada à força-tarefa da Lava-Jato, reservando 1,65 milhão de reais para os trabalhos dos procuradores que se debruçam sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A previsão inicial era de aproximadamente 522.000 reais, o que provocou atritos entre o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua sucessora, Raquel Dodge. A proposta de aumentar a previsão orçamentária da força-tarefa da Lava-Jato foi apresentada durante a reunião pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, que propôs um remanejamento dos recursos. Para incrementar a previsão da força-tarefa da Lava-Jato, foi preciso deslocar recursos da Secretaria Geral.

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Para procuradores, também

O Conselho Superior do MPF também aprovou o aumento de 16,7% para todos os procuradores federais. Caberá ao conselho de transição, que cuida da passagem do cargo de Rodrigo Janot para Raquel Dodge, dizer de onde sairá o dinheiro.

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Cade aprova Natura

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concentração de mercado no Brasil, aprovou a compra irrestrita da marca britânica de cosméticos The Body Shop pela brasileira Natura. O despacho foi publicado em Diário Oficial nesta terça-feira. Em junho, a fabricante brasileira de cosméticos entrou em negociações exclusivas com o grupo francês L’Oréal, que detém a The Body Shop, para compra total das operações. A transação pode movimentar 1 bilhão de euros. A Natura só aguardava a aprovação de órgãos reguladores no Brasil e Estados Unidos para concluir a compra. As ações da companhia despencaram 3% no Ibovespa, um dos piores desempenhos do dia.

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Bolsa sobe

O pregão fechou em alta de 0,88% aos 65.673 pontos, com avanço nas principais ações do índice em detrimento do bom dia no mercado de commodities. Os ações preferenciais da mineradora Vale subiram 5,04%; e as ordinárias, 5,05%. O aumento de 2,3% nos preços do minério de ferro impulsionou as ações Vale. O fundo Bradespar, um dos controladores da Vale, teve a maior alta do dia: 5,21%. As ações da Petrobras também subiram, 2,53% nas ordinárias e 2,87% nas preferenciais, influenciadas pela alta de 3,3% nos preços do contrato futuro de petróleo, o maior aumento do ano. Do lado negativo, destaque para a empresa de papel e celulose Fibria, que teve prejuízo de 245 milhões de reais no segundo trimestre, revertendo lucro de 745 milhões no mesmo período do ano passado. As ações da companhia caíram 2,68%.

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Camil confirma IPO

A fabricante de alimentos Camil confirmou planos de abrir o capital na bolsa de valores brasileira. A oferta deverá acontecer em outubro, segundo fontes disseram ao Estadão, e será primária e secundária, ou seja, os recursos, além de alimentar o caixa da companhia, vão para o bolso dos atuais acionistas. Ainda não há informações sobre a quantidade de ações a serem ofertadas, tampouco faixa de preço indicativo para o papel ou cronograma da oferta. “Apresentamos um histórico consistente de crescimento e ampliação de nossa participação de mercado no setor de alimentos no Brasil e na América do Sul, tanto com crescimento orgânico quanto por meio de aquisições estratégicas”, afirma o prospecto da Camil, disponibilizado na CVM. Em 2017, as ofertas de ações na bolsa já superam os 21 bilhões de reais.

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Polônia em crise

O presidente polonês Andrzej Duda chancelou um dos três projetos que organizam o judiciário de uma forma que, para os críticos, limita a independência da Justiça. Foi uma reviravolta após membros de seu partido, o direitista PiS, criticarem duramente dois vetos concedidos por Duda em consonância com uma grande onde de manifestações populares. Centenas de milhares de poloneses estão há dias criticando a proposta do governo de avançar sobre o judiciário. Nesta terça-feira, Duda preferiu ignorar os poloneses. A União Europeia havia alertado a Polônia que, caso o país decidisse seguir em frente com as propostas, ficaria marginalizado no continente.

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Pence desempata

O vice-presidente americano, Mike Pence, deu o voto de minerva e o Senado decidiu iniciar o debate para acabar com o Obamacare, projeto de saúde de Barack Obama que virou uma obsessão para os republicanos. Dois dos 52 senadores republicanos votaram contra o início dos debates, o que empatou o placar e forçou o voto de Pence. Todos os democratas votaram contra. Como não conseguiu votos para aprovar seu próprio projeto de saúde, Trump foi em frente com o plano de apagar o legado de Obama. Um dos destaques da sessão foi o senador republicano John McCain. Diagnosticado com câncer no cérebro, ele fez questão de ir ao Senado votar com o partido, e foi aplaudido de pé. De 23 milhões a 32 milhões de americanos ficarão sem assistência à saúde se Trump sair vitorioso.

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Venezuela afunda mais

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia da Venezuela vai encolher 12% neste ano, muito pior do que a previsão anterior de 7%. “Esta crise política representa riscos de baixa significativa para o crescimento, caso ela piore mais ou se prolongue por um período longo”, afirmou o FMI. O Fundo adverte para disparo da inflação, colapso da moeda local, o bolívar, e crescente probabilidade de uma crise humanitária que poderá levar a um grande êxodo de venezuelanos para países vizinhos.