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Quem é obrigado a votar nas eleições de 2026?

Voto é obrigatório por lei e cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas neste ano, mas existem exceções

Eleições 2026: parte da população é obrigada por lei a votar (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Eleições 2026: parte da população é obrigada por lei a votar (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Giovanna Bronze
Giovanna Bronze

Colaboradora

Publicado em 12 de janeiro de 2026 às 06h00.

Em 2026, acontecem as eleições gerais no Brasil. O primeiro turno do pleito está programado para o dia 4 de outubro.

Cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher senadores, deputados estaduais e federais, governadores e o próximo presidente do país.

Como definido por lei, algumas pessoas são obrigadas a votar.

A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como a "Lei das Eleições", definiu as regras gerais para a realização do pleito eleitoral. Entre estas, está a obrigatoriedade do voto para alguns brasileiros.

Quer saber se você é obrigado a votar nas eleições deste ano? Veja abaixo.

Quem é obrigado a votar nas eleições de 2026?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são obrigados a votar nas eleições os brasileiros que sejam alfabetizados e tenham idade entre 18 e 70 anos.

Embora a idade obrigatória para participar das eleições seja de 18 anos, jovens de 16 e 17 anos podem votar.

Apenas em 2024, cerca de 1,8 milhão de novos eleitores com idades de 16 e 17 anos emitiram o título eleitoral, de acordo com dados do TSE.

Se a tendência continuar, a expectativa é que mais novos eleitores participem pela primeira vez do pleito eleitoral neste ano.

Jovens de 15 anos que já terão completado 16 anos até 4 de outubro de 2026 também podem solicitar o título de eleitor e participar das eleições deste ano.

Embora ainda não sejam obrigados, também podem votar:

  • maiores de 70 anos;
  • pessoas analfabetas.
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